quinta-feira, 6 de agosto de 2015

A que ponto chegamos: Irmão do ministro Aloizio Mercadante, coronel do Exército é investigado na Lava-Jato.

Segundo reportagem de Cláudio Dantes Sequeira, publicada na última edição da revista Isto É, o MPF tem indícios de que o coronel da reserva Osvaldo Oliva Neto possa ter atuado como operador de seu irmão, o ministro Aloizio Mercadante, no projeto do submarino nuclear, o Prosub.
A elaboração do projeto de aquisição de submarinos franceses esteve a cargo do ex-presidente da Eletronuclear, Almirante Othon Pinheiro da Silva, preso na Operação Lava Jato desde o último dia 28, por ordem do Juiz Sérgio Moro. O pacote,  orçado em R$ 28 bilhões inclui a compra de quatro Scorpéne de propulsão a diesel e o desenvolvimento conjunto com a estatal DCNS de um modelo de propulsão nuclear, que será montado num estaleiro em Itaguaí, no Rio. A Odebrecht foi escolhida pela Marinha para construir o estaleiro, mas não houve licitação. Segundo a Isto É, esse negócio foi conduzido pelo coronel Oliva. O MPF apurou também que, quando assumiu a pasta de Ciência e Tecnologia, em 2011, Mercadante pressionou para a realização de uma nova licitação para Angra 3.
O coronel foi alvo de reportagem de Isto É em 2011, sob o título "O poderoso coronel Oliva".
Ele ocupou até 2007 o cargo de chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência. Após afastar-se do governo, reativou a Penta Prospectiva Estratégica e passou a prestar consultoria em todos os grandes projetos na área de defesa, não só na compra dos submarinos, mas dos helicópteros franceses EC-725 e em projetos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Em 2010, a Penta se uniu à Odebrecht Defesa e Tecnologia, criando a Copa Gestão em Defesa. Depois foi adquirida a Mectron, que igualmente firmou sem concorrência contrato com a Amazul Tecnologias de Defesa, estatal de projetos criada por Dilma para atuar no Prosub. A Lava Jato puxará agora o fio desse novelo que pode levar a identificar possível tráfico de influência de Mercadante e eventual uso da empresa de consultoria de seu irmão para recebimento de propina. Leia areportagem completa na revista Isto É.

Entenda porque o PT é contra o programa escola sem partido.

Paulo Eduardo Martins, em menos de 2 minutos e de forma muito didática, explica a principal meta do programa Escola Sem Partido, inspirado no movimento com mesmo nome iniciado pelo advogado Miguel Nagib. Logo ficará claro o motivo pelo qual o sindicato dos professores, tomado pela extrema-esquerda, e o PT são contra ele. 
Vejam:

E então? Você acha que é normal um militante disfarçado de professor trocar a aula por proselitismo ideológico-partidário? Você acha que esses filhotes de Paulo Freire devem continuar livres para doutrinar os pobres alunos sem que estes sequer saibam de seus direitos constitucionais?
Então venha ajudar nessa luta por uma escola sem partido, que ofereça aos alunos o contraditório, os diferentes pontos de vista, e que não tente substituir a família quando o assunto é valores morais. Chega de tanta doutrinação!

Dirceu divide cela com contrabandistas em Curitiba.

Também estão na ala da Polícia Federal com o petista os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada e o doleiro Alberto Youssef.
Por: Laryssa Borges, de Brasília, na 
Veja.com
Chegada do ex-ministro José Dirceu, na sede da Polícia Federal em Curitiba, PR, nesta terça-feira (04)
(Félix R. /Futura Press/Folhapress)
Chegada do ex-ministro José Dirceu, na sede da Polícia Federal em Curitiba, PR, nesta terça-feira (04). 
O ex-ministro José Dirceu passou a dividir uma cela na carceragem da Polícia Federal em Curitiba com dois contrabandistas. Preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, Dirceu chegou por volta das 17 horas à capital paranaense e foi recebido por um grupo de manifestantes, em frente à Polícia Federal, com palavras hostis e provocação (Assista ao vídeo abaixo). Ao contrário dos demais detidos na Lava Jato, incluindo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, Dirceu teve de abandonar a tradicional van da PF e entrar em outra viatura para evitar o protesto. Para o delegado Igor Romário de Paula, que atua na Lava Jato, havia uma concreta "preocupação de agressão" contra o petista. 

Na tarde de hoje, o ex-chefe da Casa Civil foi levado para a área de custódia da Polícia e alojado na mesma ala em que também estão os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Jorge Zelada e o doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do petrolão. Nenhum deles, porém, compartilha a cela com outros suspeitos da Lava Jato para evitar a combinação de versões e atrapalhar o curso das investigações. 

Por ora, a principal preocupação dos investigadores é analisar a farta documentação apreendida na casa do irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, em Ribeirão Preto (SP). Entre o material apreendido há manuscritos de reuniões e documentos produzidos pelo próprio ex-ministro. A urgência na avaliação dos dados é importante porque Luiz Eduardo está em prisão temporária de cinco dias, e os policiais precisam decidir até sexta-feira, com base nas apreensões, se solicitam ou não a conversão da prisão em preventiva, quando não há prazo definido para a duração da detenção. Os documentos são cruciais também para embasar a provável denúncia a ser apresentada contra o petista nas próximas semanas. 

Nesta quinta-feira, a defesa terá a primeira oportunidade de se encontrar com o ex-ministro na Polícia Federal. Para os policiais, apesar das negativas dos advogados, não há dúvidas de que José Dirceu atuou ativamente no escândalo do petrolão em benefício próprio, recolhendo propina para si e para a família. 

A marolinha de Lula não acaba nunca...


quarta-feira, 5 de agosto de 2015

STF condena três perigosos ladrões: de 1 par de chinelos, de 15 bombons e de 2 sabonetes.

O Brasil enfrenta efetivamente profundas crises (econômica, política, social, jurídica e, sobretudo, ética). Quando a Corte Máxima de um país é chamada para julgar três ladrões (um subtraiu 1 par de chinelos de R$ 16, outro 15 bombons de R$ 30 e o terceiro 2 sabonetes de R$ 48) e diz que é impossível não aplicar, nesses casos, a pena de prisão, ainda que substituindo-a por alternativas penais, é porque chegamos mesmo no fundo do poço em termos de desproporcionalidade e de racionalidade. Usa-se o canhão do direito penal para matar pequenos pássaros (Jescheck).
Em países completamente civilizados, para esse tipo de questão adota-se a chamada “resolução alternativa de conflitos” (RAC). O problema (enfrentado por equipes de psicólogos, assistentes sociais etc.) nem sequer vai ao Judiciário (desjudicialização). Do que é mínimo não deve se encarregar o juiz (já diziam os romanos, há mais de 2 mil anos). O fato não deixa de ser ilícito, mas a cultura evoluída se contenta com esse tipo de solução (que faz parte de um contexto educacional de qualidade). É exatamente isso o que acontece nas faixas ricas no Brasil. Muitos filhos de gente rica, nos seus respectivos clubes ou nas escolas, praticam subtrações de pequenas coisas. Tudo é resolvido caseiramente (sem se chamar a polícia). A vítima pobre não tem a quem chamar, salvo o 190. Daí a policialização e judicialização de todos os conflitos, incluindo os insignificantes. Coisa de paiseco atrasado, de republiqueta (marcadamente feudalista).

Vivemos a era da emocionalidade (J. L. Tizón, Psicopatologiía del poder). No campo penal, por força da oclocracia (governo influenciado pelas massas rebeladas), dissemina-se (com a intensa ajuda da mídia) o populismo penal irracional centrado no uso e no abuso da prisão desnecessária. A explosão do sistema penitenciário é uma tragédia há tempos anunciada. Agrava-se a cada dia (somente em SP, o saldo dos que entram e dos que saem chega a 800 novos presos por mês).
A pena de prisão para fatos insignificantes conflita com o bom senso (com a racionalidade). Os países desenvolvidos aplicam outros tipos de sanção. Em sistemas acentuadamente neofeudalistas como o nosso, tenta-se disseminar o chamado princípio da insignificância, que elimina o crime (evitando a condenação penal). Mas o legislador brasileiro nunca cuidou desse assunto (salvo no Código Penal militar).
Cada caso então fica por conta de cada juiz. O STF tratou do tema em 2004, no HC 84.412-SP. Aí fixou vários critérios, mas todos “abertos” (sujeitos a juízos de valor de cada juiz). Uma “jabuticabada” (como diz Rômulo de Andrade Moreira).
O pleno do STF voltou a enfrentar o tema em 03/08/2015 (nos HCs 123734, 123533 e 123108): réu reincidente pode ser beneficiado com o princípio da insignificância? Se o furto é qualificado, pode incidir o citado princípio? O STF fixou algumas orientações (não vinculantes aos juízes do país). Os três casos julgados, somados, davam R$ 94. Pobre que furta é ladrão, rico que rouba é barão.
O min. Luís Roberto Barroso, no princípio, votava pela incidência do princípio da insignificância. Mudou de posicionamento a partir do voto-vista do ministro Teori Zavascki, que firmou orientação no sentido oposto (de não aplicar referido princípio nesses casos). O Pleno apenas sinalizou o caminho a ser seguido. Não fixou entendimento vinculante. Porque, em direito penal, cada caso é um caso.

Para o ministro Zavascki a não aplicação do princípio da insignificância (nos casos citados) se deve ao seguinte: (a) são crimes com circunstâncias agravadoras; (b) apenas a reparação civil é insuficiente (para a prevenção geral); (c) reconhecer a licitude desses fatos é um risco (risco do justiçamento com as próprias mãos); (d) a imunidade estatal pode se converter em justiça privada (com consequências graves); (e) cabe ao juiz em cada caso concreto reconhecer ou não a insignificância assim como fazer a individualização da pena.
Nos três casos concretos analisados não houve reconhecimento do princípio da insignificância, mas, tampouco se admitiu o encarceramento do agente. A saída para evitar a prisão é a aplicação de penas substitutivas (CP, art. 43 e ss.) ou a aplicação do regime aberto (que hoje, na quase totalidade das comarcas, é cumprido em domicílio, em razão da ausência de estabelecimentos penais adequados). Mesmo em se tratando de reincidente, nos casos de pouca repercussão social, pode-se aplicar o regime aberto (para evitar a prisão). Qualquer outro regime seria (mais ainda) desproporcional. País que não cuida da prevenção (e que conta com escolaridade média ridícula de apenas 7,2 anos, exatamente a mesma de Zimbábue) tem que se expor internacionalmente ao ridículo. Chega na sua Corte Máxima o furto de bombons, de um par de chinelos, dois sabonetes, um desodorante, duas galinhas etc. O País e os juízes que julgam penalmente coisas pequenas jamais serão grandes.

*Publicado por Luiz Flávio Gomes 

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Só agora, Dilma está se dando conta da crise.

Ruim da cabeça(?)...
Assessores mais próximos da presidente Dilma Rousseff afirmam que somente agora “caiu a ficha” da petista sobre a crise que atinge o país. Se agosto é considerado o mês do desgosto, para o governo essa frase nunca teve tanto sentido como neste momento.
Em agosto o Congresso retomará suas atividades com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disposto a transformar a Casa numa trincheira de oposição, o Tribunal de Contas da União (TCU) examinará as contas de Dilma com a ameaça de impeachment rondando o ambiente e uma CPI do BNDES atormentará o Planalto, além daquela da Petrobrás.
No mais, a Operação Lava Jato fará mais vítimas e haverá eleição para a escolha do procurador-geral da República. Rodrigo Janot, o atual chefe do Ministério Público, é favorito para ser reconduzido ao posto, porém, caso vença a disputa, terá de passar pelo crivo do Senado. Vale ressaltar que, furiosos com a atuação de Janot na Lava Jato, senadores querem vê-lo bem distante dali.
Nesse clima extremamente desfavorável, a petista recorreu à distribuição de cargos e emendas parlamentares para soldar a base aliada. O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que ajuda o vice-presidente Michel Temer na articulação política, tem no gabinete da Secretaria de Relações Institucionais várias pastas com nomes de deputados e senadores. Ao lado de cada um, há faixas coloridas que indicam o índice de fidelidade nas votações. A cor vermelha sinaliza perigo, mas, hoje em dia, até a traição tem sido recompensada.
Contudo, Dilma tentará, mais uma vez, investir na agenda positiva para recuperar a credibilidade. A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela sairá do Planalto, fará excursões pelo Nordeste, onde houve debandada de antigos eleitores do PT, e inaugurará obras País afora.
Em almoço com Dilma no Palácio da Alvorada, no último dia 14, Lula bateu com as duas mãos na mesa quando o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, fazia considerações sobre os problemas provocados pela Lava Jato. “Eu não vim de São Paulo aqui para discutir Lava Jato”, esbravejou Lula. “Se for para ficar falando disso, levanto e vou embora”.
No mesmo dia, o ‘imbatível’ ex-presidente traçou um roteiro de reação à crise. Pediu para Dilma mandar os ministros viajarem e divulgar as ações do governo. O que o petista não contava é que, desde então, tudo piorou e o próprio Lula virou alvo da Procuradoria da República no Distrito Federal, que suspeita de tráfico de influência em benefício da empreiteira Odebrecht.
Visando recuperar a credibilidade, o Planalto promoverá, no mês que vem, cerimônias para lançar programas já em andamento, como o Minha Casa Minha Vida 3, e comemorar a marca de 60 milhões de pacientes no Mais Médicos. A ideia é que Dilma também faça tour por programas de TV.
No Congresso, com Eduardo Cunha na oposição, a estratégia consiste em se aproximar do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também pode segurar um eventual processo de impeachment.
“Não podem morrer os dois”, resumiu um auxiliar de Dilma, numa referência a Cunha e Renan. Em conversas reservadas, ministros preveem a derrocada de Cunha na Lava Jato e já avaliam nomes que possam sucedê-lo no comando da Câmara. Nenhum deles é do PT.
Fonte: ucho.info

O câncer ideológico.

"A mais bem sucedida estratégia da esquerda. Una-se ao seu inimigo e subverta seus valores. A velha ideia de destruir o inimigo de dentro pra fora. 
O marxismo é um câncer, a maior fraude ideológica da história. Nossa sociedade já está tomada por esse câncer. Isso fica bem claro quando apenas uma opinião diferente vira discriminação, preconceito e opressão."
* Via Grupo Resistência Democrática

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Zé Dirceu é preso, outra vez, pela polícia Federal.

Segundo o Ministério Público Federal José Dirceu institui "esquema" na Petrobras.
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Tá tudo dominado: universidades federais oferecem cursos gratuitos para invasores do MST.

Não é fácil acordar domingo com uma notícia dessas. Às vezes fico na dúvida se meus leitores gostam mesmo de mim ou se são sádicos. Uma leitora me mandou a seguinte notícia: UFPE vai oferecer cursos de graduação a jovens do campo. Aí você pensa que são cursos para agricultores, para os filhos dos pequenos produtores rurais que dão duro para tocar honestamente seus negócios. Mas não é nada disso! É molezinha com dinheiro público para invasores do MST mesmo:
A UFPE está construindo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) o projeto pedagógico de cursos de graduação a serem oferecidos pela Universidade a jovens do campo ligados ao MST, com recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nas áreas de Medicina e Pedagogia, no Centro Acadêmico do Agreste (CAA).
No último dia 23, o reitor Anísio Brasileiro esteve reunido com Jaime Amorim e outras lideranças do MST, na Fazenda Normandia, na Rodovia BR-104, em Caruaru, que hoje é considerada o símbolo da luta pela terra em Pernambuco. Na fazenda, funciona um núcleo de formação de professores para o campo. “Fizemos a visita para dar continuidade à construção do projeto pedagógico de turmas de graduação a serem oferecidas pela UFPE a jovens do campo e também fortalecer nossas relações com os movimentos sociais”, destacou o reitor, acrescentando que há interesse do MST também em turmas do curso do Direito.
Reitor da UFPE e líderes do MST: claro que a toalha tinha que ser vermelha!
“Nosso interesse é ajudar a fortalecer a identidade dos jovens que moram no campo”, disse Anísio Brasileiro, que participou também, no dia 23, em Caruaru, na sede da Fafica, do Seminário de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo para Professores (as) de escolas Multisseriadas do Campo, promovido pelo Núcleo de Pesquisa, Extensão e Formação em Educação do Campo (Nupefec), do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE. O seminário foi coordenado pela professora Iranete Lima.
O reitor destacou ainda que a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) vai realizar evento, que acontecerá até o final do ano, sobre a cultura e a juventude do campo, bem como projetos na área de agricultura familiar. Há interesse de que a Universidade e o Hospital das Clínicas possam adquirir produtos oriundos destes grupos sociais.
Identidade? Cultura? Repararam nos termos usados? Falar em conhecimento objetivo, em formar médicos de verdade, isso é coisa para quem ainda não viu a luz que foi acendida por Paulo Freire. E a pedagogia? Nada mais adequado: esses jovens invasores serão os professores de amanhã, para produzir invasores em massa, defensores da “reforma agrária” nos moldes do Zimbábue. Tudo pago com o nosso dinheiro!
Não basta a UFRJ, por exemplo, ter um reitor comunista que veste, literalmente, o boné do MST. Não basta o próprio MST ter um programa de “ensino” para os “sem-terrinha” que os deforma na mentalidade marxista desde cedo. É preciso fechar parcerias entre as universidades federais e os criminosos do MST, que levam o terror para o setor agrícola, que defendem um modelo ultrapassado de reforma agrária, que se julgam acima das leis para invadir e pilhar.
Essas pessoas vão ter privilégios em nossas universidades federais. Você nem sabia. Só tem que pagar a conta. E depois louvar Paulo Freire, o “patrono” da “educação” brasileira…
Rodrigo Constantino

sábado, 1 de agosto de 2015

O suicídio de Alckmin.

Geraldo Alckmin repetiu que o "impeachment é uma trama para o país". Segundo o site O Antagonista, "o prefeito de Pindamonhangaba" acaba  de perder mais de seis milhões de votos.
Creio que perdeu, sim! Mas, acima de tudo, perdeu um pouco mais de sua credibilidade e da confiança de muitos dos seus eleitores.
Um democrata não pode, em hipótese alguma, aceitar uma democracia capenga, viciada, eivada de atos ilegais e desmandos.
Uma democracia, para ser respeitada, não pode ser comandada por quem permite o grau de corrupção que até a própria polícia reputa como endêmica.
Alckmin demonstra sua pequenez para quem almeja a condição de candidato à Presidência da República.
Melhor assim, até porque conhecemos, antecipadamente, em quem não devemos votar.