domingo, 16 de julho de 2017

Lasier conclui relatório que moraliza uso do cartão corporativo.

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça o relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS) favorável ao projeto que reforça o rigor no uso de cartões corporativos pelo governo federal. O PLS 84/2016 fixa limites e faz divulgação online dos gastos. O texto também proíbe saques e acréscimos a valores comprovados de despesas. Atualmente inexiste restrição, dando margem a abusos. 
O senador mandou dizer ao editor que o uso dos cartões corporativos é abusivo, citando este dado:
- Entre 2003 e 2015 os pagamentos com cartões corporativos alcançaram R$ 615 milhões, 95% dos quais com despesas sigilosas.          
Pela proposta, nome e matrícula do portador do cartão serão identificados na internet, bem como data e montante do gasto. O total das despesas no exercício será publicado, mensalmente, por unidade gestora. O projeto também limita o valor da compra de produtos e serviços por órgão a pouco mais de R$ 6 mil mês. 

·         *Via polibiobraga

sábado, 15 de julho de 2017

Lula e Temer entram na História do país sob o manto da corrupção


O Brasil vive hoje momento inédito em sua História. Um ex-presidente da República acaba de ser condenado por corrupção passiva e o atual está sendo investigado também por corrupção. As dúvidas que pairam no ar nos dois casos são: O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) irá confirmar a condenação de Lula e ele se tornará inelegível? Quando isto irá acontecer? Ou nada disso acontecerá? Todo Brasil quer saber, tanto os que apoiam o líder petista como os que lhes são contrários. Uma enorme quantidade de juízes poderá ser chamada a interferir no assunto, num total de 14. Os magistrados da 8ª Turma do TRF-4 têm fama de terem a mão bastante pesada, principalmente em casos de corrupção, destacando-se o desembargador Gebran Neto relator do processo da Operação Lava-Jato do TRF-4 por ser bastante rigoroso, com elevado índice de pareceres recomendando a condenação dos réus.
Além desses, também a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem mais ministro para participar do processo. Quanto ao presidente Michel Temer, a situação aparenta ser mais tranquila porque na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes, com o ministro Edson Fachin como relator, onde tudo pode acontecer pelo que já se conhece de alguns deles. Seja qual for o resultado final de tudo isso, mesmo com Lula podendo concorrer em 2018, a biografia dos dois terá sempre como primeiro capitulo as acusações de corrupção.   

domingo, 9 de julho de 2017

O constrangedor retorno de Aécio Neves.




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O discurso de Aécio Neves na sua volta ao Senado, após o afastamento de 46 dias, foi anunciado como uma volta triunfal. 
Mas o desfecho foi o anticlímax. Nada de plenário lotado para prestigiá-lo, muito menos claque nas galerias para aplaudi-lo, nem mesmo discursos acalorados da oposição questionando as palavras do senador. Aécio Neves discursou para apenas 10 colegas, nem todos os senadores tucanos foram dar-lhe força e os adversários políticos nem se deram ao trabalho de rebatê-lo. 
Foi tratado como "cachorro morto" pelos colegas. Quanto ao teor do pronunciamento muito blablablá sobre ter sido vítima de uma "armação" e um único pedido de desculpas, pelos palavrões que falou ao telefone, nas conversas gravadas pela Polícia Federal. Foi constrangedor.  

sábado, 1 de julho de 2017

14 pontos desconhecidos sobre os índios brasileiros.

Eles não dormem em ocas, aproveitam a eletricidade e falam português. Dados revelados pelo IBGE mostram o retrato do índio brasileiro hoje (Marco Prates, "Revista Exame", 10-8-12).
A mais atualizada pesquisa sobre a população indígena do Brasil, divulgada pelo IBGE, mostra números que revelam um panorama bem diferente do que os portugueses encontraram aqui em 1500.
Mais de um terço dos índios vive em áreas urbanas e quase ninguém dorme dentro de ocas ou malocas. Alguns se declaram índios, mas não sabem a que etnia pertencem.
Confira abaixo os destaques das informações obtidas a partir do Censo 2010:
1) Existem 896,9 mil indígenas no País.
Em 1500, estimativas de historiadores é de que esse número seria de até cinco milhões.
2) Um em cada três vive em áreas urbanas
O IBGE descobriu que 36,2% da população indígena reside em área urbana e 63,8% na área rural. Entre as regiões, o maior contingente fica na região Norte, com 342,8 mil indígenas, e o menor no Sul, com 78,8 mil.
3) O português domina
Dos indígenas com cinco anos ou mais de idade, 37,4% falam uma língua indígena, enquanto 76,9% falam português. Fora das terras demarcadas em todo o território nacional, somente 12,7% falam alguma língua indígena.
Entre aqueles com mais de 50 anos de idade dentro das terras demarcadas, quase 98% não falam português.
4) Quase 80 mil deles não se declaram índios
Pela primeira vez, o IBGE contou não somente as pessoas que se declararam indígenas, mas também as que, apesar de viverem em áreas demarcadas e se considerarem indígenas em termos de tradições e costumes, declaravam-se de outra cor ou raça. 78,9 mil indígenas foram contados assim, sendo que 70% desses se declaravam pardos.
5) São 305 etnias que falam 274 línguas
Pela primeira vez, o IBGE contabilizou estes números.
6) Parte deles não sabe a que etnia pertence
Exatos 147,2 mil índios (16,4%) não souberam dizer a que etnia pertenciam. Outros 6% não declararam.
7) Eles detê m 1/8 do território brasileiro
O território demarcado está dividido em 505 terras identificadas, que totalizam 106,7 milhões de hectares (12,5% do Brasil), concentrados na Amazônia Legal. Dessas, 291 têm populações em que vivem entre cem e mil índios.
8) Os Tikúna são os mais numerosos
Com 6,8% do total de índios (46,1 mil), os Tikúna constituem a etnia mais numerosa do País, seguidos pelos da etnia Guarani Kaiowá, com 43,4 mil. Considerando os que vivem em uma mesma terra, porém, a liderança é dos Yanomámis, que totalizam 25,7 mil pessoas em área nos estados do Amazonas e Roraima.
9) População jovem
No Brasil, 22,1% da populaç ão em geral tem entre 0 e 14 anos. Já na população indígena, quase metade (45%) tem esta idade.
10) Mais da metade deles não ganha nada
Quando se trata de rendimentos, 52,9% dos índios não recebem nada, proporção ainda maior nas áreas rurais (65,7%). O IBGE ressalta, no entanto, que esta informação é de difícil mensuração, pois muitos trabalhos são feitos coletivamente e a relação com a terra tem enorme significado, sem a noção de propriedade privada.
Na região Norte, por exemplo, 92,6%, das pessoas indígenas de 10 anos ou mais recebiam até um salário mínimo ou não tinham rendimentos.
11) Quem mora em oca ou maloca é minoria
Pr edominam as casas. Somente 12,6% dos domicílios são constituídos por "ocas ou malocas", que não são muito comuns nem nas terras indígenas, onde representam apenas 2,9% de todos os domicílios das 505 terras. Em 58,7% desses locais, elas não foram nem sequer observadas.
12) Três em cada quatro deles são alfabetizados
Entre 2000 e 2010, a taxa de alfabetização dos indígenas com 15 anos ou mais de idade (em português e/ou no idioma indígena) passou de 73,9% para 76,7%. Hoje, o índice nacional, considerando índios e não índios, é de 90,4%.
13) Sem registro
A proporção de indígenas com registro de nascimento (67,8%) é menor que a de não indígenas (98,4%).
14) Apenas 10% deles vivem no escuro
A energia elétrica de companhia distribuidora ou outras fontes, dentro das terras indígenas, chega a 70,1% dos domicílios. Considerando o total de terras indígenas, apenas 10,3% não tinham qualquer tipo de energia elétrica.