sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Soldado estuprado no quartel em Santa Maria: ‘Farda nunca mais’

Soldado DPK observa a entrada do quartel onde foi atacado
Ele era um pracinha que amava a banda Restart e usava calças coloridas como as dos ídolos, mas pro pelotão dele seu gosto é coisa gay. Durou três meses no quartel, até o estupro na frente de 14 colegas – nenhum o ajudou. IPM sob medida recomenda expulsá-lo do Exército.
O pracinha gaúcho de iniciais DPK, 19, enfrenta o Exército na Justiça Militar. Ele tem poucas chances de ganhar, mas pelo menos honra a tradição de luta do uniforme verde-oliva.
DPK está ameaçado de pegar cadeia depois de denunciar ter sido estuprado no quartel por quatro dos 19 colegas de alojamento – os demais disseram que não viram nada acontecer.
“Eu fui violentado e quero Justiça”, afirma DPK, 120 dias depois do incidente, acontecido em 17 de maio no quartel do Parque de Manutenção do 3º Exército, em Santa Maria (RS). Um inquérito policial militar (IPM) concluiu que foi sexo consensual. O caso corre em segredo na 3ª Auditoria Militar.
A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário mandou o ouvidor nacional de DH Domingos Silveira investigar o IPM. Ela quer “verificar a situação desta violência que está sendo tratada com tamanho desrespeito”.
Durante entrevista no sábado, 17, o soldado afirmou que enfrentará a acusação no tribunal. Ele disse que o Exército convenceu seus quatro agressores a mentirem no IPM, oferecendo para eles penas menores em troca de acusá-lo de homossexualismo – o objetivo seria isentar a instituição da responsabilidade sobre o suposto estupro.
Pelo relato, seu pesadelo começou quando se apagaram as luzes do alojamento do 3º Pelotão, às 10 da noite: “Eu fui atacado de surpresa pelos quatro e não tive como reagir”. Um quinto soldado ficou vigiando a porta e, nos beliches, outros 14 assistiram tudo e nada fizeram.
O soldado revive o drama numa sala também lotada, por advogados, amigos e familiares, inclusive uma prima adolescente. Olha para o chão e continua: “Eles me jogaram de bruços na cama e taparam minha boca pra não gritar”. Exames de DNA comprovaram que três dos quatro acusados o penetraram.
Dia 15, o Ministério Público Militar (MPM) acatou a versão do IPM, denunciando DPK e os demais envolvidos pelo crime de “pederastia e outros atos libidinosos”, artigo 235 do Código Penal Militar, passível de um ano de cadeia e expulsão (no CPM só existe estupro se for entre pessoas de sexos diferentes). A turma dos beliches escapou.
O Exército jogou pesado contra DPK durante o IPM. Oficiais, sob a condição de anonimato, foram revelando aos poucos para jornalistas partes escolhidas do inquérito sigiloso, difamando o jovem como homossexual, aidético, suicida e mentiroso.
Na versão militar, DPK teria inventado a violação para obter indenização financeira. Toda argumentação do IPM tem base nos testemunhos dos recrutas acusados. Ficou a palavra de um contra quatro. DPK passou de vítima a réu.
Dona Ester, 40 anos, mãe do soldado, comanda a defesa dele e partiu para o ataque. Quer responsabilizar o Exército e pedir indenização. Ela contesta a tese central do IPM: “Meu filho não é gay, nunca tentou o suicídio, nem é aidético” – neste caso, exames deram negativos.
Ela afirma que o resultado do IPM teria sido manipulado porque foi antecipado em 70 dias pelo general comandante da guarnição de Santa Maria: “Os militares fizeram uma campanha de mentiras para condenar meu filho” (os citados nesta reportagem foram procurados, mas o único a falar foi o comandante).
A mãe do soldado disse que DPK se queixava de assédio no pelotão desde fevereiro, quando foi ao quartel pela primeira vez usando calça justa e colorida, à moda da banda Restart, a favorita dele.
*Por Renan Antunes de Oliveira, no Jornal Já

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Dilma veta dispositivo legal anticorrupção

Com o argumento de que prejudicaria a população, Dilma vetou mecanismo da LDO que impediria repasses para estados e municípios inadimplentes - ABr
Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais. Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.
*Congresso em foco

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Roger Scruton e as verdades sobre a ideologia da esquerda

Por iniciativa das páginas amarelas da Veja, de 21 de setembro, o filosofo inglês Roger Scruton,  diz o que todo mundo pensa, mas não tem meios de dizer em voz alta. Exemplos:
1) Os arruaceiros de Londres não são pobres excluídos. São meninos mimados, sustentados pela previdência social, que se acostumaram à ideia de que têm todos os direitos e nenhuma obrigação;
2) Nenhum país pode suportar um fluxo ilimitado de imigrantes sem integrá-los na sua cultura nacional;
3) Toda a ideologia de esquerda é baseada na idéia imbecil da “soma  zero”, onde alguém só pode ganhar alguma coisa se alguém perder outro tanto;
4) Marx, Lênin e Mao pregaram abertamente  a liquidação de populações inteiras, mas a esquerda fica indignada quando lhes imputamos a culpa moral pelas consequências óbvias da aplicação de suas ideias –  se um conservador escreve uma palavrinha contra os excessos da imigração forçada, é imediatamente acusado de fomentar crimes contra os imigrantes;
5) A União Europeia é inviável. O euro, paciente terminal, que o diga;
6) A esquerda sente a necessidade de sempre explicar tudo em termos de culpados e vítimas, mas, como cada explicação desse tipo logo se revela insustentável, é preciso buscar sempre novas vítimas para que as ondas de indignação se sucedam sem parar, alimentando a liderança revolucionária – que sem isso não sobreviveria uma semana. A primeira vítima oficial foram os proletários, depois os índios, os negros, as mulheres, os jovens, os gays e agora,  a maior vítima de todas: o planeta. Em nome da salvação do planeta, supostamente ameaçado de extinção pelo capitalismo, é lícito matar, roubar, sequestrar, incendiar, ludibriar, mentir sem parar e, sobretudo, gastar dinheiro extorquido dos malvados capitalistas por meio do Estado redentor.
Em todos esses casos, é historicamente comprovado que a situação das alegadas vítimas, sob o capitalismo, jamais parou de melhorar, na mesma medida em que piorava substancialmente nos países socialistas; mas a mentalidade esquerdista tem a tendência compulsiva de sentir-se tanto mais indignada com os outros quanto mais suas próprias culpas aumentam. É o velho preceito leninista: acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é.
A par da sua obra propriamente filosófica, de valor inestimável para os estudiosos, Scruton tem dito essas coisas, de uma verdade patente, há muitas décadas e com uma linguagem ao mesmo tempo elegante e ferina que desencoraja o mais inflamado dos contendores.
Espero que a entrevista da Veja desperte a atenção dos leitores para os livros desse autor imprescindível.
A respeito do item 6, convém acrescentar  uma informação de que talvez o próprio Scruton não disponha, mas que vem mostrar o quanto ele tem razão. Nos anos 50, grupos globalistas bilionários – os metacapitalistas, como os chamo, aqueles sujeitos que ganharam tanto dinheiro com o capitalismo que agora já não querem mais se submeter às oscilações do mercado e por isso se tornam aliados naturais do estatismo esquerdista – tomaram a iniciativa de contratar algumas dezenas de intelectuais de primeira ordem para que escolhessem a vítima das vítimas, alguém em cuja defesa, em caso de ameaça, a sociedade inteira correria com uma solicitude de mãe, lançando automaticamente sobre todas as objeções possíveis a suspeita de traição à espécie humana.
Depois de conjeturar várias hipóteses, os estudiosos concluíram que ninguém se recusaria a lutar em favor da Terra, da Mãe-Natureza. Foi a partir de então que os subsídios começaram a jorrar para os bolsos de ecologistas que se dispusessem a colaborar na construção do mito do planeta ameaçado pela liberdade de mercado. As conclusões daquele estudo foram publicadas sob o título de Report from Iron Mountain – a prova viva de que o salvacionismo planetário é o maior engodo científico de todos os tempos.
O escrito foi publicado anonimamente, mas o economista John Kenneth Galbraith, do qual não há razões para duvidar nesse ponto, confirmou a autenticidade do documento, ao confessar que ele próprio fizera parte daquele grupo de estudos e ajudara a redigir as conclusões.

General Leonidas Pires em entrevista.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Contando dinheiro.

Por Reinaldo Azevedo:
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a UNE não saiu, não!
É que a UNE estava contando dinheiro. O governo petista já repassou aos pelegos mais de R$ 10 milhões e vai dar outros R$ 40 milhões para eles construírem uma sede de 13 andares, que serão ocupados pelo seu vazio de idéias, pelo seu vazio moral, pelo seu vazio ético.
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a CUT não saiu, não!
É que a CUT estava contando dinheiro. O governo petista decidiu repassar para as centrais sindicais uma parte do indecoroso imposto cobrado mesmo de trabalhadores não-sindicalizados. Além disso, boa parte dos quadros das centrais exerce cargos de confiança na máquina federal.
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, o MST não saiu, não!
É que o MST estava contando dinheiro. O movimento só existe porque o governo o mantém com recursos públicos. Preferiu fazer protestos contra a modernização da agricultura.
No dia em que milhares de brasileiros saíram às ruas para protestar contra a corrupção, os ditos movimentos sociais não saíram, não!
É que os ditos movimentos sociais estavam contando dinheiro. Preferiram insistir no seu estranho protesto a favor do chamado “Grito dos Excluídos”. Na verdade, são os “incluídos” da ordem petista.
Os milhares que saíram às ruas, com raras exceções, não têm partido, não pertencem a grupos, não reconhecem um líder, não seguem a manada, não se comportam como bandos e não brandem bandeiras vermelhas, não cultuam cadáveres de falsos mártires nem se encantam com profetas pés-de-chinelo.
Os milhares que saíram às ruas estudam, trabalham, pagam impostos, têm sonhos, querem um país melhor, estão enfarados da roubalheira, repudiam a ignorância, a pilantragem, lutam por uma vida melhor e sabem que a verdadeira conquista é a que se dá pelo esforço.
Os milhares que saíram às ruas não agüentam mais os conchavos e tem asco dos vigaristas que tomaram de assalto o país e não acredita mais na propaganda oficial, repudia a política como exercício da mentira, chama de farsantes os que, em nome do combate à pobreza, pilham o país, dedicam-se a negociatas, metem-se em maquinações políticas que passam longe do interesse público.
O MSP - O Movimento dos Sem-Político.
Vocês viram que os milhares que saíram às ruas estavam acompanhados apenas de seus pares, que, como eles, também saíram às ruas. Era o verdadeiro Movimento dos Sem-Político. Não que eles não pudessem aparecer por ali. O PSOL até tentou “embandeirar” os protestos, mas os presentes não aceitaram. Aquele era um movimento das ruas, não dos utopistas do século retrasado, que ainda vêm nos falar, santo Deus!, de “socialismo com liberdade”.
Se políticos aparecessem para também protestar - não para guiar o povo -, teriam sido bem-recebidos, mas eles não apareceram porque nem se deram conta ainda de que alguma coisa está em gestação, de que um movimento está em curso, de que algo se move no ventre da sociedade brasileira.
Na semana em que milhares de brasileiros evidenciavam nas redes sociais e nos blogs e sites jornalísticos que estão enfarados de lambança, governistas e oposicionistas estavam mantendo conversinhas ao pé do ouvido para tentar preencher a próxima vaga do Tribunal de Contas da União. A escolha do nome virou parte das articulações para a disputa pela Presidência da República em 2014… Governistas e oposicionistas que se metem nesse tipo de articulação, da forma como se dá, não estão percebendo que começa a nascer um movimento, que já reúne milhares de pessoas, que não mais aceita esse minueto de governistas arrogantes e oposicionistas espertalhões. Essa gente, de um lado e de outro, ficou irremediavelmente velha de espírito.
Os caras-pintadas, desta feita, não puderam contar com a máquina dos governos de oposição, como aconteceu com o Movimento das Diretas-Já e do impeachment de Collor. Ontem, e assim será por um bom tempo, eram as pessoas por elas mesmas. Sim, algo se move na sociedade. E é inútil se apresentar para “dirigir” o movimento. Marina Silva até percebeu a onda, mas errou ao apostar que os outros não perceberam a sua onda.
Esse movimento, dona Marina, não nasce com assessoria de imprensa, assessoria de imagem, assessoria política e forte suporte financeiro. O seu apartidarismo, candidata, é transitório; o dos brasileiros que foram às ruas é uma condição da liberdade.
O maior em nove anos.
Os milhares que saíram às ruas ontem, tratados com desdém nos telejornais, fizeram a maior manifestação de protesto contra o “regime petista” em seus nove anos de duração. E algo me diz que vai continuar e tende a crescer. Pagamos um dos maiores impostos do mundo para ter um dos piores serviços públicos do mundo. Sustentamos os políticos que estão entre os mais caros do mundo para ter uma das piores classes políticas do mundo. Temos, acreditem uma das educações mais caras do mundo para ter uma das piores escolas do mundo. Temos um dos estados mais fortes do mundo para ter uma das maiores cleptocracias do mundo.
O Movimento dos Sem-Partido não rejeita a democracia dos partidos - até porque, sem eles, só existe a ditadura do Partido Único -, mas quer saber se alguém se dispõe efetivamente a romper esse ciclo de conveniências e conivências. Os milhares que foram às ruas desafiaram o risco de ser demonizados pelos esbirros do oficialismo. Perderam o medo.
Sim, em passado nem tão recente, em 2007, um grupo tentou organizar uma reação à corrupção, que se generalizava. Não chegou a crescer como este de agora, mas se fez notar. Tinha uma espécie de palavra-chave para identificar os indignados: “Cansei!” O movimento foi impiedosamente ridicularizado. Escrevi a respeito à época. Foi tratado como coisa de dondocas, de deslumbrados insatisfeitos com o que se dizia ser a “democratização” do Brasil. Houve estúpidos que afirmaram que eram ricos que não suportavam ver pobres nos aviões - como se o caos aéreo punisse apenas os endinheirados.
A menor tentativa de esboçar uma reação aos desmandos dos ditos “progressistas” era tratada a pauladas. Na Folha, Laura Capriglione chegou a ridicularizar uma passeata de estudantes da USP, feita no campus da universidade, que protestavam contra as greves. Os que queriam estudar foram tratados como um bando de reacionários. Os indignados com a corrupção e com a mistificação perderam o medo.
Enfrentar a desqualificação.
A tentativa de desqualificação virá - na verdade, já veio. Veículos a soldo, dedicados ao subjornalismo oficialista, alimentado com dinheiro público, já faz pouco caso das manifestações. As TVs ontem deram menos visibilidade aos protestos do que dariam a uma manifestação de descontentamento no, deixe-me ver, Bahrein! Parece que há gente que acha que democracia é uma coisa importante no Egito, na Líbia e na Síria, mas não no Brasil.
É inútil!... Os milhares que foram às ruas ontem não precisam da oposição, não precisam do subjornalismo, não precisam do jornalismo simpático às manifestações de protesto do Iêmen… A dinâmica hoje em dia é outra.
Que os sem-partidos, sem-grupos, sem-líder, sem-bando, sem-bandeiras vermelhas, sem-mártires e sem-profetas insistam. A oposição se quiser que se junte. Quem sabe até ela aprenda a ser livre e também diga com clareza: “Não, vocês não podem!”
"Procuro semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça. Digo o que penso, com esperança. Penso no que faço, com fé. Faço o que devo fazer, com amor. Eu me esforço para ser cada dia melhor, pois bondade também se aprende. Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a eu decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir." (Cora Coralina)

O governo do PT

...
"É preciso recordar o velho sonho, nutrido pela elite esquerdista nacional, de transformar o Brasil numa espécie de grande Cuba. O Brasil seria, em tese, a grande nação marxista da América Latina e talvez do mundo. Essa elite pensa da seguinte forma: o marxismo trouxe fome, morte e destruição para diversos países no mundo, mas no Brasil será tudo diferente. O Brasil será finalmente o paraíso marxista, onde haverá uma saudável ditadura do proletariado e a democracia, um valor burguês decadente, será esquecida e enterrada.
Uma das estruturas sociais que podem atrapalhar os planos da esquerda nacional e internacional para o Brasil são as Forças Armadas. Apesar de todos os problemas que as Forças Armadas enfrentam (baixos salários, falta de equipamentos, deficiência na formação dos oficiais, etc), elas ainda são um fator de proteção nacional e um empecilho ao projeto de dominação total do Estado por parte do PT e da esquerda.
A ida de Celso Amorim, um estrategista da esquerda e um marxista radical, ao comando das Forças Armadas visa, entre outras coisas, minar essa resistência. Na verdade o PT está colocando em prática o plano de infiltração e controle das altas esferas do Estado. E, com isso, instrumentalizar o Estado em seu próprio benefício, criando o tão sonhado “Estado-PT”.
O projeto de Celso Amorim não é o de reequipamento e modernização das Forças Armadas. Pelo contrário, ele deseja fazer com que elas deixem de ser forças de segurança nacional e, por isso, defensoras do povo brasileiro, e passem a ser partes do PT – serão as FA do PT – e, por causa disso, defendam os interesses do PT e não da nação. Estamos diante do maior projeto de instrumentalização das formas armadas nacionais. Parece que a tese de Louis Althusser de que os Aparelhos Ideológicos do Estado (AIE) estão a serviço apenas da burguesia, está errada. No Brasil, o PT está usando a tese de Louis Althusser para instrumentalziar o Estado em seu próprio benefício. E o mais recente capítulo dessa instrumentalziação é das Forças Armadas."   
 *Texto por Ivanaldo Santos, filósofo e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 
 autor de oito livros.

O fracasso de Marina Silva.

A Folha de São Paulo tenta analisar, na edição de ontem, Domingo, com toda aquela bondade, o fracasso da "nova política" ou "política 2.0" de Marina Silva. Muito do apoio à senadora surgiu, de fato, de certo fastio com as estruturas partidárias tradicionais. O caciquismo, o patrimonialismo, a corrupção e a ineficiência dos serviços públicos impregnados pela lógica mais rasteira da política partidária, afinal, não desapareceram da vida pública e do noticiário ao longo dos 16 anos em que o PSDB e depois o PT comandaram o Executivo federal. Muito pelo contrário, diz editorial do jornal onde a ex-verde e atual sem cor, sem sabor e sem cheiro é colunista. A verdade é que Marina Silva  é  uma cacique de xale, pronta para ser dona de corações e mentes da juventude que gosta na natureza. Só não contava que este mesmo jovem não abre mão de um Big Mac e de uma boa mação transgênica.  A sua atuação mentirosa, antidemocrática, radical, raivosa e contrária ao país no debate do Código Florestal escancarou quem ela realmente é: uma messiânica radical, muito mais próxima de um aitolá caboclo do que de uma líder moderna. O discurso de Marina Silva reduziu-se a mover seguidores contra a democracia em 140 toques do twitter. As redes sociais podem ser muito boas para palavrinhas de ordem e protestinhos pueris, mas o eleitor quer mais. Quer a verdade. Este tipo de estratégia não resiste ao jogo democrático, ao debate aberto, às verdades de um país cansado de ser manipulado por arautos da catástrofe e do fim do mundo. Marina Silva tentou fazer uma vigília denominada "Floresta faz Diferença" para milhões e teve míseros 700 espectadores, grande parte com nomes ingleses, alemães e americanos, das ongs que a patrocinam. Seu abaixo-assinado para 1 milhão de assinaturas não chegou a 13 mil em dois meses. A "nova política" é um rotundo fracasso, mas sobra uma saída para Marina Silva: que vá abrir uma seita lá na terra dos seus patrocinadores ricos, que querem fazendas lá e floresta aqui. Vai fazer o maior sucesso aquele look de Indira Ghandi dos trópicos e aquela voz de taquara rachada despejando frases feitas.

domingo, 25 de setembro de 2011

Joaquim Barbosa: “Político não pega cadeia”

Ministro Joaquim Barbosa-(Foto: Sergio Dutti)
Nos últimos seis meses, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, perdeu 9 quilos. Ele cortou as massas e aumentou a quantidade de verduras no prato – em mais uma tentativa de arrefecer as dores na coluna, problema de saúde que o persegue há anos.
Aos 56 anos de idade, o ministro também carrega sobre os ombros a pesada responsabilidade de relatar o processo do mensalão – o maior escândalo de corrupção pública da história brasileira, que tanto pode levar para a cadeia figurões da política, o que seria um fato inédito, como também pode ajudar a consolidar o descrédito na Justiça, confirmando a máxima de que poderosos e prisão percorrem caminhos paralelos.
Em entrevista a VEJA, Joaquim Barbosa, que deve assumir a presidência da Corte no fim do ano que vem, se diz formalmente impedido de comentar o caso do mensalão. Por outro lado, o ministro deixa clara a sua preocupação com as barreiras criadas pela própria legislação brasileira com o objetivo, segundo ele, de inviabilizar a punição de políticos corruptos.
O protagonismo do STF dos últimos tempos tem usurpado as funções do Congresso?
Temos uma Constituição muito boa, mas excessivamente detalhista, com um número imenso de dispositivos e, por isso, suscetível a fomentar interpretações e toda sorte de litígios. Também temos um sistema de jurisdição constitucional, talvez único no mundo, com um rol enorme de agentes e instituições dotadas da prerrogativa ou de competência para trazer questões ao Supremo.
É um leque considerável de interesses, de visões, que acaba causando a intervenção do STF nas mais diversas questões, nas mais diferentes áreas, inclusive dando margem a esse tipo de acusação. Nossas decisões não deveriam passar de 200, no máximo 300 por ano. Hoje, são analisados 50 mil, 60 mil processos. É uma insanidade.
Qual é a consequência direta dessa sobrecarga?
O pouco tempo de que dispomos para estudar e refletir sobre as questões verdadeiramente importantes, como anencefalia [em fetos ou recém-nascidos], ficha limpa, células-tronco, homoafetividade, regime de cotas raciais na educação.
Estes, sim, são casos apropriados para uma Corte como o Supremo Tribunal Federal. Hoje, consumimos boa parte do nosso tempo julgando ações que não precisariam chegar aqui.
O senhor pode dar um exemplo?
Julguei um caso de um homem que foi processado criminalmente porque deu um chute na canela da sogra. Ele foi condenado e ingressou com um habeas corpus que veio parar aqui. Parece brincadeira, mas isso é recorrente.
Há vários diagnósticos sobre o tema. Para o senhor, por que a Justiça no Brasil é tão lenta?
Os processos demoram muito porque as leis são muito intrincadas, malfeitas. As leis não foram pensadas para dar solução rápida aos litígios. É um problema cultural, de falta de sentido prático para resolver as coisas. Deveríamos nos espelhar um pouco na Justiça americana, na rapidez com que ela resolve a maioria dos casos.
Se um sistema judiciário não dá resposta rápida às demandas de natureza econômica, de natureza criminal, ele produz evidentemente uma descrença, um desânimo, que atingem a sociedade como um todo, [além do mais] inibindo investidores e empreendedores.
Essa percepção vem do exercício da magistratura?
O país atravessa um excelente momento econômico. Tenho amigos no exterior que dizem que há muita gente querendo investir no Brasil. Ao chegarem aqui, porém, essas pessoas deparam com um emaranhado de problemas de ordem legal, que vai da emissão do visto de permanência à criação de uma empresa. São muitos os obstáculos.
Esse emaranhado legal também está entre as causas da impunidade?
A Justiça solta porque, muitas vezes, a decisão de prender não está muito bem fundamentada. Os elementos que levaram à prisão não são consistentes. A polícia trabalha mal, o Ministério Público trabalha mal. Na maioria dos casos que resultam em impunidade, é isso que ocorre.
Por outro lado, o sistema penal brasileiro pune – e muito… principalmente os negros, os pobres, as minorias em geral. Às vezes, de maneira cruel, mediante defesa puramente formal ou absolutamente ineficiente.
O senhor concorda, então, com a ideia generalizada de que os poderosos não vão para a cadeia?
O foro privilegiado, como o nome já diz, reflete bem essa distinção cruel que não deveria existir. Uma vez eu chamei atenção para isso aqui no plenário do tribunal.
Você se lembra quando o presidente Bill Clinton foi inquirido pelo Grand Jury? O que é um Grand Jury nos Estados Unidos? Nada mais que um órgão de primeira instância, composto de pessoas do povo. Era o presidente dos Estados Unidos comparecendo perante esse júri, falando sob juramento, sem privilégio algum. O homem mais poderoso do planeta submetendo-se às mesmas leis que punem o cidadão comum. O foro privilegiado é a racionalização da impunidade.
Joaquim Barbosa:"O foro privilegiado foi uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger"
(Foto: ABr)
Como assim?
A criação do foro privilegiado foi uma aposta que se fez na impossibilidade de os tribunais superiores levarem a bom termo um processo judicial complexo. Pense bem: um tribunal em que cada um dos seus componentes tem 10 mil casos para decidir, e cuja composição plenária julga questões que envolvem direitos e interesses diretos dos cidadãos, pode se dedicar às minúcias características de um processo criminal? Não é a vocação de uma corte constitucional.
Isso foi feito de maneira proposital.
Para garantir impunidade?
Evidente. O foro privilegiado foi uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger. Um escudo para que as acusações formuladas contra eles jamais tenham consequências.
E, pelos exemplos recentes, parece que tem realmente funcionado.
Político na cadeia? Vai demorar muito ainda para que se veja um caso. Um processo criminal, por colocar em jogo a liberdade de uma pessoa em única e última instância, tem de ser um processo feito com a máxima atenção.
É difícil conciliar esse rol gigantesco de competências que o Supremo tem com a condução de um processo criminal. Coordenar a busca de provas, determinar medidas de restrição à liberdade, invasivas da intimidade, são coisas delicadíssimas.
Esse raciocínio que o senhor acaba de fazer se aplica ao caso do mensalão?
Não vou falar sobre isso. Esse é um processo que está em andamento, está sob os meus cuidados e, por isso, estou impedido de falar sobre ele.
O senhor é o primeiro ministro negro do STF. Qual é a sua opinião sobre as políticas afirmativas?
Em breve, o Supremo vai se posicionar sobre a questão das cotas raciais. Não posso me antecipar sobre um tema que ainda está sob análise. O que posso dizer é que existem experiências bem-sucedidas no mundo, mas isso não significa necessariamente que a receita possa ser copiada no Brasil. Não é um tema simples, mas é extremamente relevante.
O senhor concorda com a forma como são escolhidos os ministros das cortes superiores?
Não é o sistema ideal, mas não vislumbro outro melhor. Há os que criticam essa prerrogativa do presidente da República, mas acho que ele carrega consigo representatividade e legitimidade para isso. Qual seria a alternativa a esse sistema? A nomeação pelo Congresso?
Seguramente essa alternativa teria como consequência inevitável o rebaixamento do Supremo a um cabide de emprego para políticos sem voto, em fim de carreira, como ocorre com o Tribunal de Contas da União. Muita gente defende que se deva outorgar a escolha ao próprio Judiciário. Mas, com certeza, essa também não seria uma alternativa eficaz. Um corporativismo atroz se instalaria.
Talvez, como ideia, poderíamos pensar em estabelecer um prazo fixo para o mandato dos ministros dos tribunais superiores.
Quais seriam os méritos dessa ideia de encurtar a vida útil dos ministros?
É sempre uma aventura institucional mudar subitamente a forma de funcionamento de um órgão que já tem 120 anos de vida e que, bem ou mal, é a mais estável das nossas instituições. Mas penso que pode haver ganhos no estabelecimento de mandatos, com duração fixa, de doze anos, por exemplo, sem renovação. Mandatos curtos trariam insegurança e suscitariam a discussão sobre a possibilidade de renovação, o que não seria bom.
Da maneira como é feita hoje, a escolha dos ministros pelo presidente da República não leva a um comportamento submisso ao Executivo?
No Brasil de hoje não vejo nenhuma submissão do Judiciário ao Executivo. Nenhuma. O Judiciário brasileiro tem todas as garantias, todas as prerrogativas para ser um dos mais independentes do mundo.
Nem mesmo os Estados Unidos contam com as nossas prerrogativas. As garantias da Constituição mudaram radicalmente a face do Poder Judiciário, que saiu de uma situação de invisibilidade, antes de 1988, para essa enorme visibilidade atual.
O problema do Judiciário é de outra ordem, é organizacional, no plano da lei. Falta ousadia, falta coragem de propor mudanças que tornem a prestação jurisdicional mais rápida e pragmática.
A Justiça é tarda e falha no Brasil por quais razões?
É absurdo um sistema judiciário que conta com quatro graus de jurisdição! Deveriam ser apenas duas instâncias, como é no mundo inteiro. Essas instâncias favorecem o excesso de recursos.
Faz sentido em um país do tamanho do Brasil ter um sistema judicial em que tanto a Justiça Federal quanto a Justiça dos Estados tenham como órgãos de cúpula das suas decisões duas cortes situadas na capital federal, uma com onze ministros e outra com 33? Bastaria uma.
Em vez de termos duas cortes superiores para a Justiça comum, o Supremo e o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, poderíamos ter pequenas cortes, de no máximo sete juízes, em cada Estado. Uma estrutura mínima que pulverizaria o trabalho do Superior Tribunal de Justiça. Só viriam para o Supremo os processos que tratassem de questões verdadeiramente constitucionais.
Essa seria a maneira correta de o sistema funcionar.
Então o senhor é a favor da proposta que prevê a execução imediata das decisões judiciais após o pronunciamento dos tribunais de segunda instância?
O Brasil precisa urgentemente de um sistema judicial que dê respostas rápidas às demandas do cidadão por Justiça. Repito: não há como obter essas respostas rápidas com um sistema judicial com quatro graus de jurisdição. Isso é patético!
Eu desafio qualquer um a me apontar uma única democracia minimamente funcional em que sejam necessárias quatro instâncias, que permitem dezenas de recursos, para que as decisões dos juízes, por mais singelas que sejam, tenham efetividade.
O governo pretende flexibilizar a legislação para facilitar as compras e contratações para as obras da Copa do Mundo. Assunto que, provavelmente, vai acabar ocasionando um processo no STF. O que o senhor acha dessa saída?
Sou contra abrir exceções para a Fifa. A Fifa é uma organização privada, que não presta contas a ninguém. Eu adoro futebol, mas as exigências que estão sendo feitas pela Fifa para organizar o Mundial no Brasil me parecem exorbitantes. Esse é mais um caso que não precisaria chegar ao Supremo.
O STF confirmou (…), inclusive com o voto do senhor a favor, a legalidade da decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o terrorista Cesare Battisti. O Brasil não corre o risco de virar refúgio de criminosos?
O que tenho a dizer sobre este caso está detalhado no meu voto. Não tenho nada a acrescentar.
(Publicada originalmente na edição de VEJA de 15 de junho de 2011)

General Leonidas Pires em entrevista.

Cadáver da Operação Shaolin assombra Palácio do Planalto e Governador do DF Agnelo Queiroz

Um processo explosivo que está na Justiça Federal tem em seu conteúdo ligações perigosas entre o Palácio do Planalto, o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz, o secretário da Presidência da República Gilberto Carvalho e a ex ministra da Casa Civil Erenice Guerra envolvidos no desvio de milhões de reais dos cofres públicos através de ONGs especialmente criadas para esses expedientes.
Vera Lúcia e o amigo presidente Lula
Luiz Carlos Coelho de Medeiros e sua irmã Vera Lúcia Coelho de Medeiros faziam o trabalho de acompanhamento de emendas parlamentares destinadas às ONGs montadas para desviar milhões em verbas públicas. O presidente Lula determinou a nomeação de Vera Lúcia para a Casa Civil, subordinada diretamente a Erenice Guerra, na época secretária executiva no Palácio do Planalto.
Os irmãos Coelho de Medeiros: operadores do esquema das ONGs na Esplanada dos Ministérios
O descontingenciamento ficava sob a responsabilidade de Erenice Guerra e Vera Lúcia, que se gaba de desfrutar uma intimidade com o presidente Lula. Dalí as emendas eram liberadas e encaminhadas para Agnelo que ocupava a pasta dos Esportes. Agnelo tinha como um dos coordenadores da operação, na Esplanada dos Ministérios, Luiz Carlos Medeiros, que fazia a verba chegar às mãos dos dirigentes das ONGs, que no final da história retornavam com parte do dinheiro para o então ministro, segundo depoimentos de dois integrantes do bando que saqueava os cofres públicos.
Tudo isso parece estar sob controle de Gilberto Carvalho na Justiça. Mas os dirigentes que operavam para Agnelo estão tirando noites de sono do governador.
O processo que está sob sigilo na Justiça relata uma história triste e capaz de revoltar qualquer pessoa de bem. Uma delegada da cidade–satélite de Sobradinho, no entorno de Brasília, recebeu denúncia de abuso sexual de menores adolescentes. A partir daí iniciou investigação com escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, e coleta de informações de orgias organizadas por empresários. O que a delegada não esperava era deparar-se com um escândalo nacional que passava pelo Palácio do Planalto, Ministério dos Esportes e pelo Governo do Distrito Federal.
A delegada que queria desvendar um crime local de abuso sexual, confrontou-se com informações que fugiam de sua competência. Foi então obrigada a enviar o inquérito para a DECO – Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado, da Polícia Civil do DF, sob a batuta do delegado Jean Carlo. Aí, começa uma profunda investigação que resultou em ameaças e assassinatos colocando duas testemunhas sob proteção da Polícia Federal.
Jean Carlo escalou dois agentes de sua confiança para infiltrar no bando. Tudo era gravado, filmado, documentado e passado para um grupo de inteligência da Operação batizada de Kung-Fu. O delegado Jean Carlo, tinha o controle absoluto de tudo, mas não poderia contar com a descoberta da verdadeira identidade de um de seus agentes infiltrados no bando: Luiz Carlos , o Clark, que foi assassinado durante a Operação.
O carro do agente Clark na emboscada
A morte de Clark aconteceu em outubro de 2009. Como o agente trabalhava infiltrado, na Operação Kung-Fu, o diretor-geral da Polícia Civil, Cléber Monteiro, esteve no local do crime e deu declaração de que o policial poderia ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). Mas o corpo de Clark foi encontrado entre os dois bancos da frente do carro da Polícia Civil descaracterizado, um Clio prata placa JFT 7515-DF, numa estrada de terra atrás do Condomínio RK, próximo à DF-001 e do Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (CIGEx), em Sobradinho.
O corpo do agente estava sobre a marcha, com a cabeça voltada para o banco de trás. Além disso, havia uma marca de tiro no peito e quatro cápsulas de bala no chão do carro. Clark foi encontrado com uma arma na mão e estava com o pulso quebrado, o que foi omitido pela perícia no laudo final.
Michael, a testemunha
O depoimento da testemunha Michael Vieira da Silva chamou a atenção dos investigadores. O ex-integrante do bando das ONGs, disse que ele próprio teria sido vitima de João Dias, um dos dirigentes da ONG Instituto Novo Horizonte e soldado da PM lutador especialista em artes marciais. João Dias desfruta de um padrão de vida incompatível com o que possa receber em sua função pública: confortável mansão, carros importados e um temperamento capaz de intimidar qualquer pessoa que queira ter vida longa.
Mansão do soldado da PM João Dias
Segundo Michael, João Dias o forçou a fazer um depoimento, por escrito, retirando o nome de Agnelo da trama. João, através de um golpe marcial, quebrou o pulso da testemunha tal qual o do agente Clark encontrado morto. Todas essas informações estão à disposição da Justiça nos depoimentos de Michael.
Michael Vieira da Silva contou que outro colaborador do delegado Jean Carlo, Geraldo Nascimento de Andrade, também estava marcado para morrer. O delegado Jean Carlo decidiu resgatar o agente infiltrado e Geraldo, ex-integrante do bando cooptado pela polícia, e colocá-los sob o Programa de Proteção a Testemunha. Geraldo, ex-participante da ONG cooptado pela polícia, foi informado pela esposa de um dos integrantes do bando que sua fotografia já estava nas mãos de matadores contratados para fazer o “serviço”.
A esta altura, Operação Kung – Fu se transforma em Shaolin e sai da Polícia Civil do DF e vai para a Justiça Federal. Lá permanece na mesa do juiz substituto da 10ª Vara enquanto durou a campanha para o Governo do DF.
Toledo e João Dias
Joaquim Roriz, candidato que disputava com Agnelo Queiroz a vaga no Palácio do Buriti, colocou o depoimento de Michael em seu horário eleitoral na TV. Em contrapartida entra em cena a história contada pela Revista Quidnovi na semana passada sob o título VOZ DE PRISÃO.
Mais uma vez João Dias,pesadelo de Agnelo, é um dos protagonistas da história. Até chegar ao corre corre na padaria no Sudoeste, bairro nobre de Brasília, muita coisa havia acontecido e está vindo à tona agora.
Marcelo Toledo e o doleiro Fayed chamaram João Dias para se juntar ao grupo que tentava conseguir a alto custo a Secretaria de Segurança Pública, o DF- Trans e a Seguradora do BRB.
Foi oferecido para João, a Seguradora do BRB que poderia gerar de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhões ao mês para o esquema. João topou o negócio, mas por pouco tempo. Numa conversa com Miguel Lucena, presidente da Codeplan, foi prometido uma posição melhor dentro do Governo. Miguel pretendia assumir a Secretaria de Segurança Pública e deixar a Codeplan nas mãos de João Dias.
Lucena levou João Dias para enfrentar Toledo e Fayed, que tinham nas mãos gravações comprometedoras de caixa 2 na campanha de Agnelo. O delegado Lucena traçou o plano com João para dar voz de prisão ao doleiro e a Toledo por tentativa de extorsão. Chamou Fayed para tomar um vinho na Padaria Pães & Vinhos, no Sudoeste, enquanto João Dias ficou do lado de fora aguardando o momento de entrar em cena.
Em paralelo, Toledo telefona para Lucena e começa uma discussão. Em seguida, Toledo chega a padaria a fim de colocar um ponto final na tão esperada resposta de Agnelo. O que Toledo não sabe é que a Seguradora do BRB não pode ser dada a ele, nem por Agnelo, porque está nas mãos do vice Tadeu Filipelli e do grão mestre da maçonaria da Loja Grande Oriente do Brasil, Jaffé Torres. Lucena começa a discutir e o resultado foi parar na 3ª DP. Lá, João Dias demonstrava prestígio com o governador. Exigia que fosse feito um Boletim de Ocorrência colocando Agnelo e Lucena como vitimas de extorsão.
João falava alto e ditava as regras. Mas o delegado Onofre de Moraes não podia fazer o BO porque não estavam na Delegacia nem Lucena nem Agnelo. João Dias então deixa a delegacia dizendo que daria o prazo de uma semana para tudo ficar resolvido. E garantia ter Agnelo em suas mãos.
Agora, Onofre, está investigando o caso em sigilo e deve colocar no inquérito o depoimento de todos os personagens.
No final da tarde desta 2ª feira, o governador de Brasília Agnelo Queiroz, durante a inauguração de uma pequena reforma no Hospital da Ceilândia, mostrou-se descontrolado. Xingou os pacientes que cobravam mais atenção da área da Saúde. Disse que os pacientes eram mercenários. O motivo desse descontrole poderia até ser a questão do Sistema de Saúde do DF que está falido. Mas, na verdade, o que incomoda Agnelo é o rumoroso processo que tramita na justiça federal, e que agora poderá vir à tona.
Agnelo Queiroz, governado do DF
Hoje Agnelo deverá ter uma nova dor de cabeça. Conforme revelou o Quidnovi, na semana passada, o governador continua nomeando todas as pessoas envolvidas em escândalos que possam derrubá-lo da cadeira do Buriti. Segundo o Diário Oficial do DF de 13 de janeiro de 2011, Vera Lúcia foi nomeada para um CNE 07 , como assessora especial da Secretaria de Estado e desenvolvimento Urbano e Habitacional. No DODF de 10 de março de 2011, Vera Lúcia foi remanejada para um cargo de natureza especial com CNE 05. Ela agora é Ouvidora da Secretaria de Transparência e Controle do GDF. Ou seja, escuta as denúncias contra o Governo para que possam ser apuradas.

ONU adverte Ahmadinejad

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que respeite as Nações Unidas e o advertiu por ter posto em dúvida o Holocausto e as circunstâncias dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.
Ban se encontrou com Ahmadinejad e, segundo um comunicado da ONU, ressaltou que as "Nações Unidas devem ser respeitadas como um fórum para promover a tolerância, o respeito mútuo e o entendimento entre as culturas" e o repreendeu por seus "inaceitáveis" comentários durante a Assembleia Geral.

Diplomatas deixam Assembléia-Geral durante discurso de Ahmadinejad

Estadão Online, com informações da Reuters:
Os Estados Unidos lideraram uma debandada massiva da sala da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira, 22, enquanto discursava o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Um diplomata americano que ouvia o discurso do líder iraniano decidiu abandonar o local após ele começar uma série de ataques contra a Europa e os Estados Unidos, classificando estes como “potências arrogantes” governada pela ganância. Após a saída do diplomata, 27 representantes europeus também deixaram o lugar numa ação coordenada de protesto.
Em seu pronunciamento, Ahmadinejad declarou que os Estados Unidos ameaçam com sanções e intervenções militares a todos que contestam o Holocausto e os ataques de 11 de setembro. Ele também acusou o governo americano de usar os “misteriosos” atentados de 2001 como pretexto para lançar as guerras do Iraque e do Afeganistão, e declarou que o Ocidente “vê o sionismo como uma ideologia e aspiração sagrada”.
“O senhor Ahmadinejad teve a oportunidade de abordar os desejos do seu próprio povo por liberdade e dignidade, mas, em vez disso, novamente ele preferiu insultar de forma repugnante e antissemita e proferir teorias de conspiração desprezíveis”, declarou Mark Kornblau, porta-voz da missão dos Estados Unidos nas Nações Unidas.
Uma fonte diplomática francesa que não se identificou disse à agência AFP que a retirada por parte das nações da União Europeia já estava acertada. “Foi uma postura coordenada da UE para o caso de o presidente iraniano questionar as nações europeias por seu ‘apoio ao sionismo’ e fazer referências ao Holocausto”.
Ahmadinejad não mencionou, porém, o polêmico programa nuclear de Teerã. E é justamente esse tema que ainda gera em Israel e nas potências ocidentais profundas suspeitas sobre as estratégias iranianas. Teme-se que o projeto de enriquecimento de urânio encubra um sistema de produção de armas nucleares, o que ameaçaria ainda mais a segurança do Oriente Médio. Os iranianos, porém, negam as acusações e afirmam que enriquecem material nuclear para fins civis.
Na quarta-feira, 21, o presidente americano, Barack Obama, dissera na ONU que Irã e Coreia do Norte se arriscariam a sofrer mais pressão se insistissem em implantar programas nucleares que desrespeitassem a lei internacional.

sábado, 24 de setembro de 2011

CNBB defende protestos civis contra corrupção

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota oficial de apoio às recentes manifestações populares contra a corrupção e a impunidade. Para os representantes do episcopado brasileiro, elas constituem uma "nova forma significativa de exercício da cidadania" no combate a problemas que "corroem as instituições do Estado brasileiro".
Na mesma nota, porém, a CNBB alerta para o risco de tais manifestações desandarem para o "moralismo estéril", com curta duração. A maneira de evitar isso seria a continuidade dos protestos, sempre com objetivos democráticos.
Em termos práticos, a CNBB sugere que se exija do Congresso uma "autêntica reforma política" e apoio à campanha denominada Vamos Salvar a Ficha Limpa, patrocinada pelas pastorais sociais da Igreja Católica.
O documento de hoje reforça a nota divulgada no feriado de 7 de Setembro e assinada em conjunto pela CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Na ocasião já se dizia que, para atender à crescente interpelação da sociedade, o Executivo deveria mostrar cada vez mais transparência nas suas despesas. Para o Legislativo recomendava-se a extinção da possibilidade de se fazer emendas individuais ao Orçamento da União e o fim do voto secreto em todas as matérias.
Em relação ao Judiciário e ao Ministério Público, a CNBB e as outras instituições diziam ser necessária a garantia de maior agilidade nos julgamentos de processos e nos inquéritos que envolvem crimes de corrupção. A adoção dessas medidas, acreditam os bispos, pode constituir uma sólida barreira contra a impunidade que se observa hoje.

Impostura deplorável.

Por Maynard Marques de Santa Rosa (*)
      Essa é a definição correta da caricatura que a ironia denomina “comissão da verdade”. São cínicos os seus mentores, pela desfaçatez com que pretendem maquinar veredictos a partir de um grupo comprometido.
      Sob o pálio da ineficácia jurídica, ergue-se uma espada de Dâmocles sobre reputações respeitáveis, a quem deve a Nação a estabilidade política de que hoje desfruta.
      O fantasma da calúnia, de triste inspiração nazista, ressuma no cenário de um País pacificado, como estratagema de um grupo de vingadores obstinados, dirigida aos que lhes frustraram o projeto de aqui implantar a tirania totalitária.
      Decorrido quase meio século, esvaiu-se o bolchevismo soviético, evoluíram os costumes e aplacou-se a sociedade, mas persiste o ânimo vingativo dessa minoria sectária, insensível às lições da vida.
      Alega-se politicamente necessária a investigação dos abusos da repressão e de seus responsáveis, a fim de “pacificar” a memória nacional. Como é possível fazê-lo, porém, sem a catarse dos fatos que lhes deram causa?
      Prevarica a autoridade, em qualquer regime de governo, que admita a subversão da ordem no âmbito da sua competência, sem providências retificadoras.
      Não existe argumento que justifique a violência, nem mesmo o idealismo do bem comum. A práxis leninista de que os fins justificam os meios não passa de sofisma hediondo.
      Portanto, para ser crível, o levantamento dessa comissão merece começar pela identificação dos assaltantes, terroristas e assassinos políticos, em atenção às vítimas inocentes, suas viúvas e seus órfãos.
        E, além disso, se a autoridade moral para atirar a primeira pedra é inerente ao que está sem pecado, não assiste o direito de revisar o passado a quem prodigalizou o “mensalão”, enriqueceu-se na função pública ou omitiu-se ante a corrupção de seus correligionários.
      Reabrir uma ferida cicatrizada, sem a devida assepsia, pode disseminar infecção por todo o organismo.
      Espera-se que o Congresso Nacional cumpra o seu dever de legitimar a vontade da maioria, atendendo às prioridades do povo e descartando as imposturas de grupos carbonários. 
 (*) - Por Maynard Marques de Santa Rosa - General-de-Exército da Reserva

Vem aí o Vale do Anhangabaú...

Como é que a quadrilha deles cantava? ... "povo unido, jamais será vencido".
Quem mandou roubar o país?
Cinelândia é só o começo. Vem aí o Vale do Anhangabaú...

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Os militares dão aula de democracia, especialmente às esquerdas!

General Ademar e Reinaldo Azevedo: terceira vez no Comando Militar do Sudeste.
A quantidade de bobagens que a petralhada é capaz de produzir é uma coisa formidável! Participei ontem do V Ciclo de Palestras de Comunicação Social do Comando Militar do Sudeste. “V”, entenderam? O evento acontece há cinco anos! É a terceira vez que estive lá: falei no de 2009 e recebi uma condecoração em 2010, o que muito me honra. Gosto de estar entre pessoas decentes, que seguem a Constituição e as leis. É inútil me procurar em marchas da maconha, por exemplo… “Palestra para militares, é? Estava tentando convencê-los a dar um golpe?”, provocou um bobalhão.
A ironia é tão cretina que talvez não merecesse estar aqui. Mas ela vem bem a calhar. Quis a evolução da vida política e social brasileira que o ambiente militar seja hoje mais pluralista e aberto à divergência do que as nossas universidades, especialmente as públicas, onde grupelhos se impõem pela força, pela violência, pela intimidação, silenciando o contraditário. Sabem o que isso significa? E reproduzo aqui a minha fala final no evento desta terça, parafraseando Talleyrand sobre os Bourbons: os militares podem não ter esquecido nada, mas aprenderam coisas novas; as esquerdas autoritárias não esqueceram nada, mas também não aprenderam nada,
Eu era apenas um dos convidados. Na segunda, falaram o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, o general Carlos Alberto Neiva Barcellos; o jornalista Carlos Nascimento, do SBT; o jornalista e escritor Laurentino Gomes e o presidente do Instituto Vladimir Herzog, Nemércio Nogueira. Na terça, além deste escriba, estiveram lá o publicitário José Luiz Martins; o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Audálio Dantas, e o jornalista e comentarista esportivo Sílvio Luiz. Amanhã, se não houver mudança na programação, estão previstas as presenças de Felipe Bueno, diretor de jornalismo da Rádio Sulamérica Trânsito; Marcelo Rezende, jornalista da TV Record; Hans Donner, diretor de Arte da Rede Globo, e Sandra Annemberg, jornalista e apresentadora da Rede Globo; na quinta, Heródoto Barbeiro, jornalista e apresentador da Record News.
Como se nota, há profissionais de áreas distintas da imprensa e que não comungam na mesma igreja de pensamento. A platéia é formada por oficiais do Exército e por estudantes de várias faculdades de jornalismo. O genral Ademar da Costa Machado Filho, comandante militar do Sudeste, deu uma aula de espírito democrático e civilidade: “Eu costumo dizer, Reinaldo, que aqui não existe hierarquia para as idéias; a hierarquia existe e é aplicada quando tomamos uma decisão, mas eu costumo sempre ouvir a minha equipe”. Eis aí! Quem dera se pudesse respirar essa esfera nas universidades brasileiras, não é mesmo?
Sobre o que eu falei?
O título da minha palestra é longo, quase uma dissertação, sugerido por mim, como ficará claro: “Pluralismo, na imprensa, não significa verdade relativa. A verdade segue sendo uma só”. Como o nome sugere, critiquei a grande confusão que se faz no jornalismo brasileiro hoje em dia entre “outro lado” e “outro-ladismo”. É evidente que pessoas que estejam sendo acusadas de um crime ou de um ato ilícito devem ser ouvidas para apresentar a sua versão. Isso não quer dizer, no entanto, que a verdade seja uma questão de ponto de vista. A gente pode até não conhecê-la, mas ela existe.
O “outro-ladismo” é a manifestação viciosa, perniciosa, do “outro lado”. Há um exemplo escancarado no dias que correm. Quantas reportagens vocês já leram em que Marina Silva aparece afirmando que a proposta de Aldo Rebelo para o novo Código Florestal anistia desmatadores? No fim do texto, na hipótese benigna, registra-se: “Rebelo nega”. Notem: se um diz a verdade, o outro mente. É simples assim. Que tal ler o que diz o documento? Ou há anistia ali ou não há. Não basta ao jornalista ouvir “um lado”, ouvir o “outro lado” e dar a coisa por encerrada. Quem ler o código vai constatar que ele NÃO PROPÕE A ANISTIA COISA NENHUMA! Também não aumenta o desmatamento, como dizem. É matéria de fato, não de gosto. E é uma obrigação do jornalista trabalhar com os fatos. Ou seja: Aldo não mente!
Foi um bate-papo proveitoso, divertido, com intervenções inteligentes dos estudantes e dos militares presentes. Chamam a atenção, em particular, a cultura, o bom humor e a conversa agradável de jovens oficiais, muito distantes do sectarismo rombudo e ignorante daquela meia-dúzia, que tem mais ou menos a mesma idade dos soldados, que costuma tiranizar as universidades brasileiras com suas idéias “revolucionárias” para o século… 19!
Saúdo, mais uma vez, o general Ademar. Estivesse ele numa das nossas tristes universidades, constataria que, por lá, se pratica o contrário do seu lema: as idéias é que têm hierarquia, e ela só não se mostra na hora de tomar decisões.
São os militares dando aula de democracia às nossas esquerdas.
*Por Reinaldo Azevedo

Terror iraniano abre base ostensiva em Cuba

Três membros do grupo terrorista Hezbollah, lançado pelo Irã contra o Ocidente, abriram uma base oficial do movimento em Havana, informou o “Corriere della Sera”.
O grupo saiu do México e prepara a chegada de um contingente mais importante de agentes do terror iraniano. O primeiro contaria com 23 membros especializados em atividades clandestinas.
É bem fundada a suspeita de que o Hezbollah age na América Latina, na tríplice fronteira Brasil-Argentina-Paraguai e em cidades fronteiriças da Venezuela e Colômbia.
Devastadores atentados em Buenos Aires foram, ao que tudo indica, praticados por terroristas do mesmo Hezbollah.
Encontros para troca de informações, treinamentos e articulação entre terroristas de diversos grupos foram patrocinados por Hugo Chávez em território venezuelano.
Até agora essas missões eram cumpridas sigilosamente. Uma instalação ostensiva em Cuba suscitaria reações americanas muito graves.
Mas, ao que tudo indica, agora os comandantes do terrorismo iraniano sentem que pouco há que temer do presidente Obama e que eles podem insolentemente se instalar na ilha sem medo a maiores conseqüências.
Para o jornal italiano, numa primeira fase, o Hezbollah visa recrutar informadores e fazer alianças com os narcotraficantes.
Também poderá se infiltrar nas redes de imigração clandestina rumo aos EUA e planejar vinganças na América do Sul contra inimigos de seus “amigos” populistas de esquerda.
Para o jornal italiano, tudo isto pode se tornar facilmente realidade, considerando-se as medidas de segurança bastante relativas no continente, as fronteiras porosas e o crime organizado equipado com armas e explosivos que os iranianos também utilizam.
Assim poderão “atacar e desaparecer”. As exaustas esquerdas latino-americanas receberão um reforço até agora inesperado das amizades cultivadas em longos anos de diplomacia pró-árabe.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

"Todos contra a corrupção"

Organizado e divulgado pela internet, com participantes portando vassouras verdes e amarelas, a marcha “Todos contra a corrupção” no Centro do Rio de Janeiro, tornou-se um ato apartidário e, sobretudo, válido, como manifestação popular. 
O povo, organizado, demonstraram o quando é necessário e exercício da cidadania. Movmentos como estes têm que se espalhar pelo Brasil inteiro e mudar o panorama vergonhoso da política e administração pública brasileira.
Mas nem porisso os ptralhas deixaram marcar sua presença com impropérios contra os Estados Unidos e contra as privatizações. Aqueles que ainda vivem da lembrança do falecido socialismo e do isolamento economico e político brasileiro portaram seus estandartes. Esqueceram da corrupção e trataram de aproveitar o movimento para manifesterem seus pensamentos ptralhizados.
Porém houve gente consciente que externou sua indignação e pediu justiça diante de um vergonhoso quadro de impunidade que grassa no país.
Cariocas cansados de um governo que se esfacela a cada dia, envolto num mar de corrupção e má administração.
Bombeiros injustiçados, mal remunerados e que expõe suas vidas sem o devido reconhecimento. enquanto os políticos se locupletam.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Império homossexual

O ocaso do MST

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Menos de 60 quilômetros separam três cenários distintos: o berço, o palco da consolidação e a demonstração definitiva da decadência atual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O primeiro cenário está à beira da rodovia RS-324. Um monumento de ferro retratando um casal de camponeses sinaliza o embrião mítico do MST no Rio Grande do Sul, a “Encruzilhada Natalino.” Ali, cerca de 600 famílias expulsas de uma reserva indígena mostraram, em 1981, o poder de resistência de um grupo organizado em prol da reforma agrária. Apesar da forte repressão, em pleno governo militar, eles não arredaram pé do acampamento.
A poucos minutos da Encruzilhada ficam as terras que testemunharam a primeira grande prova de força do movimento, a fazenda Anoni, invadida, na chuvosa madrugada de 29 de outubro de 1985, por cerca de sete mil pessoas. A organização que cortou as cercas da propriedade ameaçava incendiar os campos brasileiros e despertava o medo nos latifundiários. É um sentimento muito diferente do que hoje pode ser experimentado em Sarandi, a pequena cidade vizinha da Anoni.
 Barracos abandonados e outros trancados com cadeados, mas também vazios, atestam a decadência do MST. Das 83 famílias teoricamente instaladas no acampamento, um quarto só aparece aos sábados, domingos e feriados. Durante os dias úteis, tocam suas vidas. Moram e trabalham nas zonas rurais e urbanas de cidades próximas. Para eles, a peleja pela terra virou uma atividade de fim de semana.
As estatísticas confirmam o declínio. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, em uma década, a quantidade de famílias acampadas sob a bandeira do MST diminuiu seis vezes de tamanho. Durante o governo Lula, a queda foi ainda maior: desabou de 32.738 famílias acampadas para 1.204, excluindo as fileiras comandadas por José Rainha, considerado “dissidente” pela cúpula nacional do MST. “O momento está difícil mesmo”, admite Laércio Barbosa, um dos dirigentes na região do Pontal do Paranapanema, no sudoeste paulista. “Não vemos sinal de desapropriações e assentamento por parte dos governos ou do Incra. Não tem jeito. Isso afasta as pessoas da luta mesmo”, diz ele. Barbosa deu essa entrevista em meio a um acampamento à beira de uma estrada vicinal de acesso a Sandovalina. Consta que ali estariam abrigadas 220 famílias. As lideranças dizem que 40% delas vão ao local apenas nos fins de semana. Mas, na verdade, foi impossível contar mais do que 80 pessoas no local.
Parte do encolhimento das fileiras do MST pode ser explicada pela situa¬ção econômica do País. Viver anos a fio sob barracos de lona, à espera de um lote de terra, deixou de ser a única opção para uma legião de trabalhadores rurais. O Brasil cresceu, em média, 3,65% nos últimos dez anos. Novas oportunidades surgiram no campo e nas cidades.
A poucos metros do marco da Encruzilhada Natalino, por exemplo, funcionam hoje duas grandes agroindústrias. Antes só havia por ali campos de soja e fazendas improdutivas que geravam contingentes de marginalizados. A luta pela conquista de um pedaço de terra, nos braços do MST, era a única perspectiva concreta de futuro. “Hoje a gente tenta mostrar que a crise está aí, fala da situação da Europa e dos Estados Unidos para provar isso, mas muitos só pensam no agora e desistem”, lamenta-se José Machado, coordenador do acampamento em Sarandi. “A luta é dura”, diz ele, que registrou 20 baixas entre seus comandados desde 2009.
No Pontal do Paranapanema, os assentamentos também contabilizam dissidentes. Muitos deles estão entre os brasileiros que foram beneficiados pelo 1,8 milhão de empregos formais que o País gerou nos oito primeiros meses do ano. É o caso de Rodrigo Capatto Rodrigues, 30 anos, assentado na fazenda São Bento. Ele arrumou trabalho como auxiliar de serviços em uma escola pública na cidade de Mirante do Paranapanema e agora pode sustentar a mãe e o irmão caçula.
 Principal alvo da fúria do MST, o setor agroindustrial também passou por um importante processo de modernização e hoje se tornou um dos pilares da geração de emprego. Com investimentos em técnicas e equipamentos, a produtividade das lavouras nacionais cresceu cerca de 150% nos últimos 35 anos. O MST certamente contribuiu em parte para este avanço, pois o medo de ver terras improdutivas desapropriadas funcionou como impulso para proprietários rurais mais reticentes e tradicionalistas. Na região do Pontal do Paranapanema, um dos principais redutos do MST, a mudança é eloquente.
Fazendas que na década de 90 se destinavam a uma pecuária extensiva de pouco investimento deram lugar a canaviais integrados a uma sofisticada cadeia produtiva, que desemboca em grandes usinas. Apenas a ETH Bioenergia, produtora de etanol e açúcar, gera mais de três mil empregos com duas plantas nas cidades de Teodoro Sampaio e Mirante do Paranapanema. “No meu assentamento, dá para montar mais de dois times de futebol com a meninada que foi trabalhar na usina”, conta João Bosco Rodrigues. O filho dele, Irivan, 20 anos, é um dos beneficiados pelo novo ciclo produtivo da região.
Os programas sociais do governo federal, em especial o Bolsa Família, tiveram igualmente um papel relevante para afastar a população do campo do Movimento dos Sem Terra. O be¬nefício pago mensalmente a pessoas em situação de miséria (cerca de 20% dos moradores da área rural do País) atacou um dos principais bolsões de captação de novos integrantes da organização. Além disso, a própria ideia da reforma agrária como panaceia do desenvolvimento econômico perdeu seu charme. Ela não integra sequer o principal projeto de erradicação da pobreza extrema do país, o Brasil Sem Miséria. O programa, concebido pela presidente Dilma Rousseff, aposta em regularizar, facilitar as linhas de crédito e melhorar a produtividade de terras já ocupadas. Não contempla investimentos para a ampliação do número de famílias assentadas.
Por todas essas razões, a imagem do MST sofre um sério desgaste na sociedade. Uma pesquisa do Ibope realizada no final de 2009 demonstra o descontentamento dos brasileiros com os rumos adotados pela organização. Mais de 70% dos entrevistados dizem que o Movimento dos Sem Terra prejudica a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social do País. Um cenário bem distinto daquele que embalou o ato de fundação do movimento em 1984, em Cascavel, no Paraná. “Naquele tempo, o MST tinha amplo apoio”, relembra Darci Maschio, um dos nomes da emblemática ocupação da Fazenda Anoni no Rio Grande do Sul. “No final da ditadura, a defesa da luta pela reforma agrária estava presente em quase todos os partidos. As pessoas abraçavam a causa. Hoje, você observa que o PT está no governo e essa questão saiu de pauta.”
O isolamento do MST é resultado direto das políticas escolhidas por seu comando. A relação do movimento com a Igreja Católica talvez seja o melhor exemplo disso. Desde o início, os padres tiveram um papel fundamental na organização e arregimentação dos sem-terra. Religiosos tratavam de amparar as famílias no mítico momento da Encruzilhada Natalino e estavam na linha de frente dos camponeses que romperam os arames da Fazenda Anoni. “Um povo que se emancipa e enfrenta o opressor para chegar à terra prometida” era o lema dessa ala chamada de “progressista”, como lembra o padre Arnildo Fritzen, 68 anos, um dos principais responsáveis pela formação de lideranças do MST no Rio Grande do Sul. Aos poucos, porém, os religiosos foram sendo deixados de lado no comando da organização.
A separação ficou mais forte na década de 90, quando a Igreja Católica como um todo acabou se afastando dos movimentos populares, na esteira do declínio da Teologia da Libertação, que, anos antes, assanhava seus setores de esquerda.
 A direção do movimento passou a apostar numa estrutura altamente hierarquizada, mesmo entre seus pares. Nos seus primórdios, o MST parecia uma assembleia permanente. Hoje, os acampados apenas colocam em prática as decisões tomadas em esferas superiores. Nos assentamentos do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, e também da região norte do Rio Grande do Sul, é evidente o fosso que separa o discurso dos dirigentes das práticas adotadas na vida real.
É comum ver nessas áreas colonos que já conseguiram prosperar recrutando vizinhos para trabalhar como empregados, miseravelmente remunerados, em suas novas propriedades. Também se vê gente arrendando áreas para aumentar a produção – o que, antes, era denunciado como um pecado pelo MST. Isso sem contar os casos de compras irregulares de lotes de reforma agrária. Na grande vitrine da organização, a Fazenda Anoni, a comercialização das terras, proibida por lei, foi recentemente alvo de uma operação do Incra. Em 19 dos 412 lotes do assentamento, houve flagrantes de venda ilegal. No Pontal do Paranapanema, a negociação é feita sem pudor. Em Mirante do Paranapanema, pagando entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, adquirem-se terras de pessoas que ficaram anos embaixo de uma lona.
Durante mais de duas décadas de história, o MST passou por um processo de filtragem ideológica. Lideranças mais pragmáticas ou que divergiam da orientação de cunho stalinista, adotada pela cúpula, foram alijadas. Um caso emblemático é o de José Rainha. Responsável por levar o movimento no Pontal do Paranapanema às manchetes de jornal, ele acabou renegado, em 2007.
 Rainha foi acusado de não seguir as orientações do movimento e “apoiar candidatos que não eram identificados com a causa da organização”. Pouca gente, no entanto, fala abertamente sobre as divergências internas. Todos temem o poder do grupo dirigido por João Pedro Stédili. Não é à toa que o MST assistiu à criação de uma legião de siglas concorrentes. Essa trajetória levou a um forte enfraquecimento do movimento, situação confirmada por dados da CPT: o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra representa hoje apenas 33,6% dos acampados brasileiros.
Essa redução do poder de mobilização do movimento não se reflete, no entanto, no acesso a verbas públicas. Mesmo sendo uma organização social semiclandestina que nunca existiu no papel (para evitar a criminalização de seus membros), o MST criou dezenas de ONGs, associações e cooperativas com a finalidade de abrigar os seus líderes e captar dinheiro de prefeituras, Estados e da União.
Até o seu site está hospedado em nome da Associação Nacional de Cooperação Agrícola. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, os repasses triplicaram durante a gestão do presidente Lula. De R$ 73,3 milhões, em 2003, cresceram para R$ 282,6 milhões em 2010, embora, no mesmo período, o número de famílias acampadas sob a bandeira do movimento tenha desabado. Sem a aura e a força do passado, o MST sobrevive das verbas do Estado capitalista brasileiro.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

FHC explica em vídeo como funciona o voto distrital.

Neste vídeo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dá uma explicação rápida e prática do voto distrital e, ao mesmo tempo, mostra que o atual sistema eleitoral brasileiro, denominado voto unonominal é uma aberração que não tem similar no mundo.
A explanação de FHC fez parte de palestra a jovens estudantes proferida pelo ex-Presidente na Escola Internacional de Alphaville em debate do iFHC (Instituto FHC).
Lembro aos leitores que está crescendo muito o movimento #EuVotoDistrital. Há dois dias o manifesto online em favor do voto distrital já contava com mais de 81 mil assinaturas. Há pouco dei uma conferida e agora já são mais de 85 mil assinaturas! O movimento pretende atingir 100 mil assinaturas.
Se você ainda não assinou, assine agora clicando AQUI!