quarta-feira, 4 de março de 2015

Pátria educadora? Onde?


Renan Calheiros e Eduardo Cunha foram avisados de que estão na lista de políticos da Lava-Jato.



Os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos do PMDB foram informados que estarão na lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por assessores do Planalto.


Renan não quis confirmar se foi avisado que será citado pelo Ministério Público. Em entrevista, ao ser perguntado, Renan respondeu: “Não tenho nenhuma informação”.
Procurado, o presidente da Câmara informou por mensagem que não recebeu aviso. “Não fui avisado por ninguém. Isso é mentira”, escreveu Cunha.

Rodrigo Janot deve enviar nesta terça-feira ao STF os pedidos de abertura de inquérito relacionados às autoridades supostamente beneficiárias dos desvios de dinheiro da Petrobras. Ele também deve pedir para o relator dos casos, ministro Teori Zavascki, derrubar o sigilo das investigações, tornando público todo o conteúdo dos inquéritos.

Teori Zavascki pretende divulgar os nomes dos investigados de uma vez só e não um a um, em conta-gotas, conforme for se inteirando de cada acusação. Teori entende que, ao divulgar um de cada vez, esse parlamentar estará mais exposto que quaisquer outros. Ou seja, o primeiro, ou os primeiros nomes a serem divulgados correm o risco de ter um juízo na imprensa e na sociedade de maior peso que os outros, independentemente da dimensão de seu envolvimento.

Desde a semana passada o presidente do Senado começou a dar sinais de irritação com o governo. Na segunda-feira, por exemplo, Renan não participou do jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff à cúpula do PMDB. A decisão de Renan de não ir foi mais simbólica da crise entre o partido e o Planalto do que o próprio encontro.

Na semana passada, o senador chamou a coalização do governo Dilma de “capenga” e depois afirmou que houve um “escorregadão” na política econômica e fiscal. Ontem, ele optou por uma curta nota divulgada no site do Senado para informar que não compareceria ao jantar.

“Decidi abster-me do jantar entre o PMDB, a Presidente da República e ministros, em que se discutirá a coalizão. O Presidente do Congresso Nacional deve colocar a instituição acima da condição partidária”.



O exército paralelo do PT.

Lula ameaça os brasileiros com um exército paralelo que conta com a ajuda financeira e apoio total do governo petista.
Onde estarão a Justiça e as Forças Armadas Brasileiras numa hora destas???
Dormindo???

Uma mulher de direita! Uma mulher de fibra!


FGTS, INSS e Aviso Prévio - um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito.


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Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá os "benefícios conquistados".
A questão é: há realmente algum ganho para o trabalhador? Ou há apenas ônus?
Na prática, ao impor encargos sociais e trabalhistas — todos eles custeados pelo próprio trabalhador, como será mostrado mais abaixo —, o governo está dizendo que sabe administrar melhor o dinheiro do que o próprio trabalhador.
Mais ainda: se o trabalhador é obrigado a pagar por seus "direitos", então ele não tem um direito, mas sim um dever.
Os tais "direitos trabalhistas" nada mais são do que deveres impostos pelo governo ao trabalhador. E, para arcar com esses deveres, a maior parte do salário do trabalhador é confiscada já na hora do pagamento.
Somente para bancar os benefícios básicos — férias, FGTS, INSS, encargos sobre aviso prévio — são confiscados R$ 927 mensais de um trabalhador que recebe em suas mãos salário mensal de R$ 1.200.
Um funcionário trabalhando em regime CLT, com um salário contratado de R$ 1.200, custará efetivamente ao seu empregador 80% a mais do que o seu salário.
Confira a tabela abaixo:
FGTS INSS e Aviso Prvio - um assalto ao trabalhador disfarado de direito
Ou seja, por causa dos encargos sociais e trabalhistas impostos pelo governo, o patrão tem um gasto de R$ 2.127 com o trabalhador, mas o trabalhador recebe apenas R$ 1.200. Toda a diferença vai para o governo.
E há quem acredite que isso configura uma "conquista trabalhista" e um "direito inalienável do trabalhador".
Mais ainda: esses não são os únicos custos para o patrão. Em primeiro lugar, os custos podem variar ainda mais conforme o sindicato de classe, o regime de apuração da empresa e o ramo de atividade. Há ocasiões em que os encargos sociais e trabalhistas podem chegar a quase 102% do salário. Adicionalmente, a empresa também tem de ter uma reserva para gastar em tribunais, pois sempre há funcionários saindo e acionando a empresa na Justiça do trabalho. Há também os custos de recrutamento de funcionários, os quais aumentaram muito em decorrência da política de seguro-desemprego e bolsa- família. E quem paga todos esses custos são os trabalhadores.
Eu mesmo, na condição de empresário, preferiria pagar R$ 2.200 por mês para um funcionário em um país sem encargos e leis trabalhistas do que R$ 1.200 no Brasil. Com esse salário mais alto eu teria, no mínimo, funcionários mais motivados. Mas, como não sou uma fábrica de dinheiro, não tenho condições de fazer isso.
Mas a espoliação do trabalhador é ainda pior do que parece. Veja, por exemplo, o que acontece com o FGTS. Essa quantia, que poderia ser incorporada ao salário do trabalhador, é desviada para o governo e só pode ser reavida em casos específicos (ou após a aposentadoria).
Na prática, o governo "pega emprestado" esse dinheiro do trabalhador e lhe paga juros anuais de míseros 3%. Dado que a caderneta de poupança rende 7% ao ano, e a inflação de preços está em 7,2% ao ano, o trabalhador não apenas deixa de auferir rendimentos maiores, como ainda perde poder de compra real com a medida.
E para onde vai o dinheiro do FGTS? Uma parte vai para subsidiar o BNDES e a outra vai para financiar a aquisição de imóveis — algo completamente sem sentido, pois a aplicação desse dinheiro na caderneta de poupança já permitiria ao trabalhar obter o dobro do rendimento e, com isso, ter mais dinheiro para comprar imóveis.
E vamos aqui dar de barato e desconsiderar as cada vez mais frequentes notícias de uso indevido desse dinheiro. (R$ 28 bilhões de reais do FGTS foram investidos pelo BNDES em várias empresas, mas não há nenhuma informação sobre quais empresas receberam o dinheiro, quanto receberam, e quais as condições de pagamento).
No caso do INSS, R$ 398,46 são confiscados mensalmente com a promessa de que o trabalhador irá receber saúde (SUS), seguro de vida e previdência. Não irei aqui comentar sobre a qualidade e a confiabilidade destes três. Irei apenas dizer que, caso o trabalhador tivesse a opção de ficar com este dinheiro, ele poderia recorrer ao mercado privado e voluntariamente contratar um plano de saúde, um seguro de vida e previdência por R$ 300 e ainda receber um serviço melhor do que o do SUS.
(E, se o governo eliminasse os impostos sobre esses setores, bem como abolissetoda a regulamentação, o valor poderia baixar para R$ 200, e o trabalhador poderia obter um serviço de maior qualidade.)
Por fim, o aviso prévio faz com que muitas empresas demitam os funcionários sem necessidade. Por exemplo, se uma empresa está passando por uma fase difícil e não tem certeza de que poderá manter o funcionário por mais de um mês, será mais racional demitir para não correr o risco de mantê-lo por mais tempo e, consequentemente, não poder honrar suas obrigações trabalhistas depois.
O aviso prévio também trava as empresas, que podem se ver obrigadas a demitir um funcionário produtivo, mas que ainda está no período de experiência, e ao mesmo tempo manter um funcionário improdutivo, mas que já cumpriu o período de carência. Tudo isso só para não pagar o aviso prévio.
Esse custo da improdutividade será descontado de todos os funcionários.
E tudo isso para não mencionar os outros impostos que incidem sobre as empresas e que afetam sobremaneira sua capacidade de investir, de contratar e de aumentar salários. No Brasil, a alíquota máxima do IRPJ é de 15%, mas há uma sobretaxa de 10% sobre o lucro que ultrapassa determinado valor. Adicionalmente, há também aCSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), cuja alíquota pode chegar a 32%, o PIS, cuja alíquota chega a 1,65% e a COFINS, cuja alíquota chega a 7,6%. PIS e COFINS incidem sobre a receita bruta. Há também o ICMS, que varia de estado para estado, mas cuja média é de 20%, e o ISS municipal. Não tente fazer a conta, pois você irá se apavorar.
O custo de todo esse sistema para o trabalhador é muito maior do que as eventuais vantagens que ele possa oferecer (se é que há alguma).
Dado o atual arranjo, seria muito mais proveitoso tanto para o trabalhador quanto para as empresas dobrar o salário-mínimo e eliminar os encargos sociais e trabalhistas. Haveria mais dinheiro nas mãos de cada trabalhador, haveria uma mão-de-obra mais motivada, e ainda atrairíamos muito mais empresas para o país, o que naturalmente forçaria ainda mais o aumento natural dos salários. Isso, por si só, tornaria obsoleta a lei do salário-mínimo, levando à sua extinção.
*Publicado por Matheus Galvão, com Leandro Roque 
Fonte: Mises

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Caminhoneiro desmascara as mentiras do governo petista.

O Governo sacrifica o caminhoneiro, então, está aí a realidade!

Dilma, o rebaixamento da Petrobras e a saia justa de Joaquim Levy.

O chamamento da presidente Dilma para que seus ministros “travem a batalha da comunicação” deveria, talvez, ser endereçado a ela mesma – e não é de hoje.
É “estarrecedor”, para usar a palavra preferida por Dilma na campanha eleitoral, que ela não tenha encontrado argumento melhor para comentar a decisão da Moody’s, uma das principais agências internacionais de classificação de risco, de rebaixar a nota de crédito da Petrobras e tirar o grau de investimento da empresa.
Diante da notícia incômoda, mas esperada, frente aos descalabros ocorridos na Petrobras nos últimos anos, Dilma teve o desplante de dizer que a decisão da Moody’s mostrou “uma falta de conhecimento” do que está acontecendo na estatal – uma afirmação que não tem a menor base de sustentação na realidade.
Primeiro, porque qualquer cidadão minimamente antenado sabe que essas avaliações costumam ser feitas com base em criteriosas análises da situação financeira da empresa.
Segundo, porque a Moody’s não tomou essa decisão por perseguição ao governo brasileiro ou à Petrobras, mas para proteger os compradores de seus papéis, em especial os estrangeiros, que poderão ser afetados por eventuais dificuldades de caixa e pelo adiamento dos planos de investimento da empresa.
Terceiro, porque, as outras duas grandes agências de classificação de risco – a americana Standard & Poor’s e a britânica Fitch poderão seguir o mesmo caminho em breve, de acordo com analistas de mercado, demonstrando que a percepção do problema é generalizada.
Quarto, e talvez o ponto mais importante, porque, ao dizer que faltou informação à Moody’s sobre a Petrobras, Dilma está colocando na berlinda o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Conforme informações divulgadas pelos jornais, Levy teve um encontro reservado com executivos da Moody’s na semana passada, em Nova York, e tentou de tudo para convencê-los de que, se a situação financeira se agravasse, o governo usaria recursos do Tesouro para salvar a Petrobras.
Ontem, aos 45 minutos do segundo tempo, Levy, ainda tentou por telefone, em vão, uma última cartada, ao oferecer uma “carta de conforto” que garantiria, por escrito, o comprometimento do governo brasileiro com o aporte de recursos na estatal, caso isso fosse mesmo necessário.
Ao afirmar, portanto, que faltou conhecimento à Moody’s sobre a Petrobras, Dilma está dizendo, ainda que involuntariamente, que Levy não teve competência suficiente para apresentar aos analistas da agência os argumentos que, no seu entender, poderiam convencê-los a não adotar a medida.
Como Levy é hoje a principal âncora de Dilma para recuperar a credibilidade do governo e a confiança dos empresários na política econômica, é difícil imaginar que era isso realmente o que ela queria dizer.
Se desejar realmente vencer a “batalha da comunicação”, Dilma terá de encontrar argumentos mais sólidos e críveis para explicar situações delicadas de seu governo, como o rebaixamento de que foi alvo a Petrobras. Mas, por tudo o que conhecemos sobre as suas dificuldades de comunicação e as manobras dos marqueteiros do PT e do governo para negar o inegável, talvez seja esperar demais

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Petroleiro agredido por "petralhas".

Com a camisa rasgada e exibindo o crachá de funcionário da Petrobras quebrado, o engenheiro Vinicius Prado, de 27 anos, disse que fez questão de ir para a porta da ABI para se posicionar contra a presença do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em um ato em defesa da estatal. Ele foi agredido por militantes petistas que o atacaram enquanto ele gritava com outras pessoas palavras contra o partido.

"Eu acho um absurdo o Lula falar em defesa da Petrobras sendo que isso tudo começou com ele lá. Eu sou petroleiro e eu sim vim aqui para defender a empresa. A Petrobras é feita por gente como, que acorda cedo, trabalha o dia inteiro e faz a empresa ter os resutados que tem", disse.

*'gracialavida' dgferraz

Diretoria que era cota do PT na Petrobrás arrecadou R$ 640 milhões em propina, diz Lava Jato.

Cinco ações por improbidade apontam que área de Serviços da estatal recebeu 2% de valor de contratos da Diretoria de Abastecimento, sob controle do PP.
O valor pago em propina para a Diretoria de Serviços da Petrobrás – cota do PT no esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato - em contratos que eram da área de Abastecimento alcançou R$ 640 milhões. É o que aponta o primeiro pacote de cinco ações cíveis por improbidade administrativa ajuizado contra seis empreiteiras do cartel e 28 executivos. A área de Serviços é estratégica dentro da estatal. Por ela, passam todas as licitações feitas na companhia.
As ações foram apresentadas na última sexta-feira, 20, à Justiça pelo Ministério Público Federal. A Procuradoria da República cobra das empreiteiras R$ 4,47 bilhões por prejuízos causados à estatal petrolífera.
Ao todo, as ações revelam que houve pagamento de propina de R$ 960 milhões para agentes públicos da Petrobrás em 33 contratos assinados pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa, na Diretoria de Abastecimento. Como o primeiro pacote de ações cíveis engloba apenas a cobrança pelos desvios gerados a partir de contratos assinados pela Diretoria de Abastecimento – cota do PP no esquema -, as ações do Ministério Público Federal consideraram a propina que dizia respeito ao 1% que o partido tinha direito no esquema. Outros 2% eram arrecadados pela Diretoria de Serviços, cota do PT.
“Se fossem considerados os 2% de propina vinculados à Diretoria de Serviços, os quais serão objeto de ação própria, o valor total da propina chegaria a aproximadamente R$ 212 milhões”, informa, por exemplo, a ação de improbidade movida contra a OAS e seis executivos do grupo.
*Por Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso, no Estadão.