quarta-feira, 7 de setembro de 2011

As cidades mortas do Brasil.


Sem futuro: em Cumaru, a falta de empregos levou à redução de 37% da população na última década
Cumaru - Dia sim, dia não, José Alex da Silva Alexandre, de 25 anos, enfrenta com sua moto Honda de 150 cilindradas os 47 quilômetros da esburacada rodovia PE-95 entre Cumaru, sua cidade natal, e Caruaru, polo econômico do interior de Pernambuco. Alexandre trabalha como vigilante no Hospital Regional do Agreste.
Há pouco mais de um ano, ele repete a jornada de 12 horas de trabalho em Caruaru, intercalada por 36 horas de descanso em Cumaru, município de 17 000 habitantes. “Não tem trabalho na minha cidade”, diz Alexandre, casado e pai de uma menina de 5 meses. “Por isso, arrisco a vida na estrada.”
Ele é um entre muitos. Diariamente, saem de Cumaru picapes carregadas com gente para trabalhar na construção ou no comércio de Caruaru — cidade de 315 000 habitantes cuja população cresceu 24% na última década. Em Cumaru, ocorreu o inverso.
Quase 10 000 pessoas deixaram o município, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, impondo uma redução de 37% à população. Assim como Cumaru, centenas de pequenos municípios brasileiros estão morrendo.
Das 5 565 cidades do país, 1 519 tiveram perda de população em uma década. O fenômeno ocorre em todo o país, mas entre as 100 cidades que mais encolheram 42% estão no Nordeste. Quase 1,3 milhão de pessoas abandonaram seus municípios de origem — lugares que enfrentam uma lenta agonia econômica.
A maioria das cidades tem um perfil similar. São economias baseadas na agropecuária de subsistência, quase sem atividade industrial e com dependência umbilical do setor público.
Nelas, o maior empregador é a prefeitura. Boa parte do orçamento provém do Fundo de Participação dos Municípios, um bolo formado por impostos federais e gerido pelo Tesouro Nacional.
Em 2010, o fundo distribuiu 46,5 bilhões de reais para sustentar cidades com menos de 143 000 habitantes. Novos investimentos? Só se o prefeito conseguir uma verba via emenda parlamentar, mecanismo que permite que deputados federais agraciem as bases eleitorais.
“Se a gente não for atrás dos recursos, nada acontece”, diz Eduardo Tabosa Júnior, prefeito de Cumaru há quatro mandatos. Ele mesmo é um semirretirante do município: passa metade do tempo entre Brasília e Recife, onde também mantém residência. Com a queda da população, os municípios perdem repasse do fundo.
Em Cumaru, o orçamento de 16 milhões de reais em 2010 caiu para menos de 12 milhões neste ano. O comércio local depende do giro dos salários dos 700 funcionários da prefeitura, das aposentadorias rurais e dos recursos das 3.494 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Sinal visível da decadência, a única creche que havia na cidade foi fechada.
A falta de dinamismo em parte do interior do Brasil não é de hoje. Nos anos 80 e 90, criar municípios era, pelo menos no discurso, uma tática para levar empregos aos rincões do país — mais de 1.500 distritos foram emancipados entre 1980 e 2000. A lógica política, no entanto, não se refletiu em lógica econômica.
Na Bahia, dos 79 municípios emancipados nos anos 80, 27 registraram perda de população no último censo. O mesmo aconteceu em Goiás: das 78 novas cidades criadas no mesmo período, 21 encolheram. Apesar de o ritmo de criação de novas cidades ter arrefecido na última década, a pressão política para multiplicar é constante.
No Maranhão, mais de 100 lugarejos querem virar municípios. Em Alagoas, outros 122. Pior: correm na Câmara dos Deputados projetos para a criação de 12 novos estados — incluindo um que seria São Paulo do Leste. O problema não se resume ao número de municípios. Nos Estados Unidos, há 60 000 cidades.
A questão central é como são financiadas. Nas cidades americanas com menos de 150 000 habitantes, prefeito e vereadores não recebem salário. Aqui, qualquer aglomerado que ganhe emancipação terá prefeitura, câmara de vereadores, delegacia, fórum e outros órgãos públicos.
“É uma estrutura pesada, exigindo que as cidades tenham tudo e no final não ofereçam nada ao cidadão”, diz Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória e agora técnico do BNDES.
Para ele, os pequenos municípios deveriam formar micropolos, nos quais os orçamentos fossem integrados e os recursos, aplicados de forma conjunta.
“Caso contrário, esses lugares, onde as pessoas ainda vivem como se estivessem no século 17, continuarão sem infraestrutura, com educação ruim e com poucos atrativos econômicos.”
A dinâmica de expansão das cidades brasileiras é reflexo do processo de urbanização. Até o começo dos anos 90, as metrópoles, sobretudo do Sudeste, concentraram o crescimento populacional. Na última década, houve a expansão acelerada das cidades médias, com população entre 100 000 e 500 000 habitantes.
É o caso de Carua­ru, cuja economia floresceu. A rodovia BR-232, que leva a Recife, foi duplicada. Quase três dezenas de cursos superiores foram abertos. Com melhor infraestrutura e educação (e incentivos que chegam a 90% de redução de imposto), a cidade passou a atrair indústrias.
Não é para menos que Caruaru tenha captado mão de obra das cidades do entorno, sobretudo os jovens. “Se a prefeitura tivesse condição, empregaríamos todo mundo e não deixaríamos ninguém sair”, diz Everaldo Dias de Araújo, prefeito de Sairé, outra cidade vizinha que está encolhendo.
A prefeitura de Sairé emprega quase 1 000 pessoas de uma população de 11 000. Araújo acusa o IBGE de não ter feito a contagem direito e duvida que Sairé tenha perdido 17% dos habitantes — mesmo que nada tenha acontecido na cidade para manter as pessoas ali.
Cidades como Cumaru e Sairé estão fadadas a desaparecer? Provavelmente não, mas continuarão a viver na pobreza se não se reinventarem.
No início do século passado, o declínio da produção de café no Vale do Paraíba, em São Paulo, devastou a economia local — drama narrado em Cidades Mortas, de Monteiro Lobato.
Nos Estados Unidos, Detroit definha por causa da crise no setor automotivo. Já o Vale do Paraíba, capitaneado por São José dos Campos, é hoje uma região rica. Na história das cidades, nem o sucesso nem o fracasso do passado determinam o futuro.
* Leo Caldas/EXAME.com

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