Quem vai pagar a conta são os funcionários e aposentados da Petrobras?
O principal plano do fundo de pensão do Brasil, o Petros, dos empregados da Petrobras, fechou 2015 com deficit de R$ 22,6 bilhões. A companhia e os aposentados terão que pagar contribuição adicional para cobrir o rombo. Conselheiros independentes da fundação ameaçam ir à Justiça contestar a gestão da empresa por não cobrar da Petrobras dívidas que amenizariam o rombo. As últimas gestões são acusadas, sob influência política, aprovar investimentos em empresas que estão hoje em dificuldades, como a Sete Brasil e a fabricante de equipamentos Lupatech.
No último dia 11, a “Folha deS.Paulo” revelou que auditoria da Ernst & Young apontou falhas na análise de 70 investimentos em dívida de empresas privadas. Parte significativa foi feita em operações coordenadas pelo banco BVA, citado em delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O resultado de 2015 foi entregue nesta quinta (23) ao conselho fiscal da fundação. O rombo de R$ 22,6 bilhões é do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), o mais antigo, com 76.000 participantes. Outros dois planos administrados pela entidade também tiveram deficit: Plano Petros Lanxess (R$ 120 milhões) e o Plano Petros Ultrafértil (R$ 435 milhões).
Na semana passada, a fundação confirmou aos participantes do PPSP que eles terão que contribuir para cobrir o rombo, em processo conhecido como equacionamento. A contribuição é feita como desconto de benefícios, no caso dos aposentados, ou cobrança de taxa extra, para empregados na ativa. Os percentuais serão definidos em acordo entre a fundação, os participantes e a Petrobras, após a aprovação das contas. Segundo a Petrobras, eles terão que arrecadar R$ 16,1 bilhões. A empresa e os trabalhadores dividem o valor meio a meio.
Em nota, a estatal informou que sua contribuição já está prevista em seu balanço. Há 12 anos, o conselho fiscal da Petros rejeita as contas, alegando que os gestores não vêm cobrando dívidas da Petrobras. Segundo contas do conselheiro Paulo Brandão, metade do deficit seria resultado de decisões da estatal e não da evolução dos investimentos da fundação. Os valores se referem ao impacto, nas contas do fundo, de medidas adotadas pela área de recursos humanos da estatal em benefício dos empregados da ativa e de contingenciamento para ações judiciais, entre outros.
Por isso, representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) defende o recurso à Justiça para questionar a gestão do fundo. No caso da Funcef, o fundo dos empregados da Caixa, a cobrança adicional foi interrompida dois meses após o início da cobrança por liminar judicial, sob o argumento de que parte do rombo resulta de gestão fraudulenta.
* Texto por Nicola Pamplona
Brasil já era
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