Verdades que doem.

Por Pedro Luiz Rodrigues

Muitos parlamentares manifestaram indignação, outros ficaram fumegando de raiva e chegaram mesmo a lançar impropérios contra o Presidente do STF, Joaquim Barbosa, pelo fato de o nobre magistrado, em exposição a estudantes, ter dito verdades conhecidas por todos, inclusive dos fumegantes. O problema é que quando a realidade é exposta, assim, com cristalina clareza, ofende os que preferem a opacidade e as regras tortuosas, que os beneficiam. Outra conversa é saber se há também benefício para o País.

Com base em dados estatísticos, o ministro do STF observou que a maioria dos projetos de lei não é de iniciativa do Legislativo, mas do Executivo. Identificou, ainda, como a debilidade mais grave do Congresso brasileiro o fato de ser dominado institucionalmente pelo Poder Executivo". Terá, talvez, o Presidente do STF se inspirado nas recentes declarações do Presidente do Senado, Renan Calheiros, após a aprovação, na undécima hora, da MP dos Portos. Até ele, um aliado fiel do Planalto, disse que assim não dá, que, em bom Português, o Congresso não é capacho do Planalto.

Imagino quanta ira teria varrido os corredores do Congresso e as sedes partidárias, se o Ministro Joaquim tivesse dito também que as instituições política brasileiras são encarquilhadas, estão velhas de dar dó, remontando ao século XIX. E se tivesse dito não acreditar que uma reforma partidária profunda pudesse passar no Congresso, pela impossibilidade de se reunir uma vontade política conjugada. E se tivesse dito que a reforma não consegue prosperar porque aqueles que são eleitos os foram com as regras atuais e não são desejosos de modificar essas regras. Pois bem, políticos e politiqueiros, guardai o vossa rancor, pois o autor de tais declarações não foi o Ministro Joaquim, mas o ex-presidente do Senado, José Sarney - o mais profundo conhecedor da realidade política e partidária do País – em recente visita que fez a Porto Alegre.

E se o Ministro Joaquim Barbosa, em sua análise, tivesse explicitado seus pontos de vista sobre a adoção do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais no País, o fim das coligações para eleições proporcionais, coincidência de mandatos, ou tivesse recomendado como modelo para o Brasil o sistema eleitoral belga? Bélgica, rosnariam alguns, o que temos de aprender com a Bélgica? Pois são estes alguns dos itens que constam do recentíssimo relatório sobre reforma eleitoral feito pelo deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho. Em tempo, o sistema belga, prevê uma lista flexível de candidatos. O eleitor pode votar em um candidato de sua preferência ou na legenda.

O mesmo Fontana, em declaração recente à imprensa, admitiu que nem tudo vai passar, pois ao votar leva em conta sua situação política e no estado. Há deputados insatisfeitos em suas legendas que enxergam , na janela uma oportunidade para mudar sem perder o mandato. Também em conversa com jornalistas, há algum tempo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) disse não acreditar em avanços na votação, diante da falta de consenso dos líderes em torno de pontos da reforma proposta por Fontana. Ou seja, ninguém parece muito a fim de mexer muito.



Recordemos o que o nosso caro professor Alberto Carlos Almeida, em recente artigo que publicou na imprensa, observou: “não há uma fórmula para uma reforma política que ajude os partidos a se renovarem por dentro. É preciso, em primeiro lugar, se queremos isso. Em caso afirmativo, será preciso tomar medidas para reduzir o peso dos governos sobre os partidos, sobre suas convenções partidárias e modalidades de financiamento. Não há caminho fácil para uma reforma dessa natureza (...)”

O Presidente do STF, Joaquim Barbosa, tem a extraordinária capacidade de chocar a patuléia simplesmente por dizer as coisas, até mesmo as coisas óbvias, de forma direta. Nada daquele rodeio, daquela coisa cheia de dedos, de rasga-seda ou baba-ovo. É pão-pão, queijo-queijo. Todo mundo que se interessa pelas coisas da política, em particular os próprios políticos, sabem que uma grande reforma é fundamental para acabar com as sérias distorções que, entre outras coisas, fazem hoje do Congresso, em ocasiões frequentes, uma quase-marionete nas mãos do Poder Executivo. Essa intervenção não é tema de debate, é uma constatação e pode ser medida estatisticamente. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, irrita-se com o excesso de Medidas Provisórias (que deveriam ser baixadas para resolver casos de extrema relevância). Afinal, ninguém gosta de ver a instituição de que faz parte – em particular quando essa instituição é um dos poderes da República – ter de se curvar desmesuradamente a quem quer que seja. Senado e Câmara têm diversos projetos, individuais e coletivos, de reforma política. Mas nada avança, pois nenhum parlamentar quer mudar as regras que eles dominam e pelas quais eles se elegeram.