Celso Amorim e Lula são responsáveis pela mancada brasileira na ONU, aceitando a independência dos povos indígenas.
O eminente professsor de Economia Jorge Brennand enviou mensagem ao Blog da Tribuna, lembrando que a representação do Brasil, nas Nações Unidas, durante longos anos sempre foi contra a aprovação da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”.
“Por qual razão terá mudado açodada e repentinamente essa posição, tendo em vista que colocava o espaço territorial brasileiro em risco? Quem era o presidente da República que ordenou essa mudança nociva aos interesses do Brasil, por muitos considerada um verdadeiro ato de traição? Quem era o ministro de Relações Exteriores que cumpriu essa ordem contrária aos interesses do Brasil?”, indaga Brennand.
No seu entender, seria de grande interesse histórico que todas essas perguntas fossem respondidas claramente, denunciando os responsáveis… “Os nomes dos bois patriotas são necessários, tendo em vista que, no continente americano, os Estados Unidos, o Canadá ea Colômbia se recusaram a aprovar a mencionada “Declaração” por ser prejudicial aos interesses de seus países”, assinala ele.
É claro que Jorge Brennand, um dos mais notáveis professores de Economia do país, está sabendo que os responsáveis pela mancada brasileira na ONU foram o então presidente Lula e o chanceler Celso Amorim. O que Brennand reclama é que o Blog da Tribuna até agora não contou a história inteira, e ele tem toda razão.
DE QUEM É A CULPA
A culpa maior é de Amorim, pois Lula não está intelectualmente capacitado para ler e entender um extenso tratado internacional, com mais de 60 dispositivos, redigidos em estilo jurídico e diplomático, de difícil percepção.
Amorim era contra o tratado e foi convencido a mudar de ideia por representantes de países europeus, como França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas. Nosso chanceler caiu na conversa deles e foi convencido quando lhe mostraram o item 1 do artigo 46, que dispõe o seguinte:
1. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes.
Na sua ingenuidade (?) ou ignorância (?), Amorim achou (?) que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as 206 reservas indígenas pudessem se declarar independentes. E mandou a delegação brasileira aprovar o tratado. Se o chanceler tivesse se dado ao trabalho de ler com atenção as outras dezenas de normas da Declaração da ONU, com facilidade perceberia que o texto do acordo foi redigido de forma propositadamente ardilosa. E o objetivo era bem outro.
Entre os demais dispositivos, muitos deles são até repetitivos, ao atribuirem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e até espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Em qualquer dicionário, se verá que esta é a definição de independência nacional.
O tratado foi aprovado com 143 países, havendo 11 abstenções e quatro votos contra – Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Colômbia foi o único país ibero-americano que não votou a favor, se abstendo, assim como outros dez países – Rússia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.
GOVERNO SE ARREPENDEU
Quando o governo brasileiro se arrependeu, já era tarde demais. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas já até recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A solução encontrada pelo governo foi vergonhosa – simplesmente fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Assim, já se passaram cinco anos desde que o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e até agora a mensagem não foi enviada ao Congresso. Que assim seja.
O eminente professsor de Economia Jorge Brennand enviou mensagem ao Blog da Tribuna, lembrando que a representação do Brasil, nas Nações Unidas, durante longos anos sempre foi contra a aprovação da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”.
“Por qual razão terá mudado açodada e repentinamente essa posição, tendo em vista que colocava o espaço territorial brasileiro em risco? Quem era o presidente da República que ordenou essa mudança nociva aos interesses do Brasil, por muitos considerada um verdadeiro ato de traição? Quem era o ministro de Relações Exteriores que cumpriu essa ordem contrária aos interesses do Brasil?”, indaga Brennand.
No seu entender, seria de grande interesse histórico que todas essas perguntas fossem respondidas claramente, denunciando os responsáveis… “Os nomes dos bois patriotas são necessários, tendo em vista que, no continente americano, os Estados Unidos, o Canadá ea Colômbia se recusaram a aprovar a mencionada “Declaração” por ser prejudicial aos interesses de seus países”, assinala ele.
É claro que Jorge Brennand, um dos mais notáveis professores de Economia do país, está sabendo que os responsáveis pela mancada brasileira na ONU foram o então presidente Lula e o chanceler Celso Amorim. O que Brennand reclama é que o Blog da Tribuna até agora não contou a história inteira, e ele tem toda razão.
DE QUEM É A CULPA
A culpa maior é de Amorim, pois Lula não está intelectualmente capacitado para ler e entender um extenso tratado internacional, com mais de 60 dispositivos, redigidos em estilo jurídico e diplomático, de difícil percepção.
Amorim era contra o tratado e foi convencido a mudar de ideia por representantes de países europeus, como França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas. Nosso chanceler caiu na conversa deles e foi convencido quando lhe mostraram o item 1 do artigo 46, que dispõe o seguinte:
1. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes.
Na sua ingenuidade (?) ou ignorância (?), Amorim achou (?) que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as 206 reservas indígenas pudessem se declarar independentes. E mandou a delegação brasileira aprovar o tratado. Se o chanceler tivesse se dado ao trabalho de ler com atenção as outras dezenas de normas da Declaração da ONU, com facilidade perceberia que o texto do acordo foi redigido de forma propositadamente ardilosa. E o objetivo era bem outro.
Entre os demais dispositivos, muitos deles são até repetitivos, ao atribuirem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e até espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Em qualquer dicionário, se verá que esta é a definição de independência nacional.
O tratado foi aprovado com 143 países, havendo 11 abstenções e quatro votos contra – Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Colômbia foi o único país ibero-americano que não votou a favor, se abstendo, assim como outros dez países – Rússia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.
GOVERNO SE ARREPENDEU
Quando o governo brasileiro se arrependeu, já era tarde demais. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas já até recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA).
A solução encontrada pelo governo foi vergonhosa – simplesmente fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Assim, já se passaram cinco anos desde que o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, e até agora a mensagem não foi enviada ao Congresso. Que assim seja.
* Carlos Newton, na tribunadeimprensa
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