quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O STF é uma corte política.

O STF é uma corte política. Todas as supremas cortes do mundo inteiro são tribunais políticos porque a sua função é fazer justiça e manter a estabilidade das instituição. Às vezes, a estabilidade das instituições exige certa flexibilidade jurídica. Assim, diante da relevância que a questão representa e das expectativas do povo brasileiro quanto ao fim da impunidade, Celso de Mello pode rejeitar infringentes, como fez no caso Collor, quando negou o acesso ao processo que o ex-presidente tinha pedido numa manobra para retardar o julgamento do impeachment pelo Congresso. O acesso foi negado porque o 'país estava ingovernável". 
(Ives Gandra Martins, jurista)


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