EX-PRIMEIRO
MINISTRO ISRAELENSE EHUD OLMERT CONDENADO POR CORRUPÇÃO.
(photo credit: Ami Shooman/Flash90)
Tribunal de Justiça de Tel Aviv condena Olmert à prisão,
multa, e diz que ele é ‘traidor da pátria’ por aceitar propinas durante seu
governo para facilitar a construção do condomínio residencial Holyland. A
sentença foi de seis anos de prisão (lá não existe “regime aberto”) e pagamento
de multa de um milhão de shekels. Olmert insiste que é inocente no caso de
corrupção alegada na HOLYLAND e diz que vai apelar da sentença.
Ehud Olmert foi
condenado a seis anos de prisão, a dois anos de suspensão dos seus direitos
civis, e ao pagamento de uma multa de um milhão de Shekels (289.000 dólares)
por um tribunal distrital de Tel Aviv na terça feira de ontem, com o juiz
passando-lhe uma tremenda descompostura e chamando-o de “traidor da pátria”.
“Os crimes de
corrupção por propinagem pelos quais Olmert foi condenado”, disse o juiz David
Rozen, “foram os piores previstos pelo Código Penal israelense". Rozen
acrescentou que "sem confiança não pode haver serviço público
íntegro".
Olmert terá 45
dias para recorrer da sentença, e o Supremo Tribunal Federal vai decidir se ele
vai para a prisão durante o processo de recurso. Se perder a sua apelação,
Olmert vai se tornar o primeiro ex-primeiro-ministro a servir tempo de prisão
desde a fundação do estado judeu. Como as coisas estão, está programado para
que comece a cumprir sua sentença em 1º de setembro deste ano.
"O crime
de propinagem e suborno pode poluir o serviço público", disse Rozen. “O
suborno”-- continuou ele – "destrói os governos" e é
"um dos piores crimes" previstos pelo código penal. O juiz
disse ainda que os funcionários públicos que recebem propinas são equivalentes
a "traidores"porque traem a confiança do público manifesta
pelo voto. Olmert "ocupou a posição política mais importante e central
de governo em Israel e acabou condenado por crimes desprezíveis", disse o
magistrado.
Antes de ler a
sentença de Olmert, Rozen chamou o ex-Primeiro Ministro de “uma pessoa do povo,
inteligente e brilhante” e elogiou-o por ser um “ávido Sionista” e por
contribuir com a inclusão de famílias enlutadas no Memorial de Yad Vashem do
Holocausto.
Vestindo uma
camisa azul real e calças de algodão cáqui, Olmert parecia cansado e subjugado
quando ele entrou na sala de tribunal. Um repórter do Canal 2 disse ele desviou
o olhar enquanto o juiz proferia a sua sentença.
A sentença foi
proferida há mais de um mês depois que Olmert fora condenado por múltiplas
acusações de suborno decorrentes do seu envolvimento como prefeito de Jerusalém
num escândalo de corrupção maciça em torno da edificação e desenvolvimento do
complexo residencial ‘Holyland’ numa colina nobre da cidade.
De acordo com a
decisão, o empresário Shmuel Dachner, que acabaria por se transformar em
testemunha do Estado (e que faleceu em meados de julgamento, horas após uma
sessão de interrogatório), deu ao irmão endividado de Olmert, Yossi Olmert,
cheques pós-datados de 500.000 shekels cada (143.000 dólares) a mando de
Olmert. Dachner na ocasião representava a incorporadora Hillel Charney, que foi
condenada por lavagem de dinheiro e pelo suborno de Olmert, seu então
assistente – e futuro prefeito de Jerusalém - Uri Lupolianski, e outros.
Na terça feira
de ontem, o juiz disse que os crimes de Olmert envolveram torpeza moral, e que
estava, por isso, revogando 10 por cento da aposentadoria que Olmert recebe
como ex-Prefeito de Jerusalém.
Menos de uma hora antes da sentença,
Olmert professou sua inocência e protestou contra a sentença dura esperada. “Este
é um dia triste, em que um veredicto severo e injusto está para se abater sobre
um homem inocente", disse Olmert num comunicado.
O porta-voz de
Olmert, Amir Dan, disse que o ex-primeiro ministro planejava recorrer da
sentença ao Supremo Tribunal Federal na esperança de que "a imagem real do
caso não surgiu e que o veredicto vai mudar
completamente". Olmert foi o quinto da fila a receber uma
sentença condenatória, com três réus anteriores sendo condenados por dar
subornos, recebendo penas inferiores às exigidas pela acusação.
Ao todo, seis
outros empresários, entre empreiteiros e funcionários municipais de Jerusalém,
também foram condenados no caso. O empreiteiro do projeto Holyland, Hillel
Cherney, recebeu 3,5 anos de prisão e uma multa de NIS$ 1 milhão. Avigdor
Kelner, um empresário que foi condenado por fazer pagamentos substanciais para
promover o projeto Holyland, foi condenado a três anos de prisão e uma multa
similar. A Incorporadora Meir Rabin, que era suspeita de mediar o suborno no
caso, foi condenada a cinco anos de prisão. O ex-engenheiro municipal de
Jerusalém, Uri Shitrit, por sua vez, foi condenado a sete anos de prisão por
aceitar subornos. O ex-vice-prefeito de Jerusalém, Eliezer Simhayoff, foi
condenado a 3,5 anos de prisão, e o ex-presidente do Banco Hapoalim, Danny
Dankner recebeu uma pena de três anos de cadeia.
Rozen acusou os
réus de "ganância, para não mencionar avareza", e disse que a punição
foi severa devido às suas posições influentes. "Aqueles que
pertencem à elite social e econômica do país não podem e não devem ser tratados
sob o mesmo padrão penal de pessoas comuns", disse ele.
Lupoliansky,
ex-membro do Conselho Avraham Finer e o principal assessor de Olmert, Shula
Zaken, devem ser sentenciado no próximo mês. Uma equipe especial está sendo
configurada para lidar com os desafios logísticos e outros inéditos de envio de
um ex-primeiro-ministro para a prisão.
O Ministério
Público do Estado, representado pelo promotor público Yehonatan Tadmor, pediu
em abril severas punições para os condenados no caso. "A punição no
caso Holyland deve reverberar por toda parte e se ajustar à gravidade dos atos,
advertir e dissuadir", disse Tadmor ao tribunal na época. O advogado
de Olmert pediu, em nome de seu cliente, que o juiz Rozen se abstivesse de
sentenciá-lo à prisão, argumentando que casos de suborno semelhantes como esse
sempre resultaram num máximo de 18 meses de prisão.
Tadmor contrapôs
que a corrupção revelada no caso "é única em sua gravidade e seus efeitos
sobre o Estado de Israel, na escala da corrupção, dos montantes financeiros
envolvidos nos subornos, e as identidades dos subornadores e os subornados, bem
como os maciços projetos imobiliários que estavam envolvidos".
A TV (Canal 10)
israelense na segunda feira última, anunciou que a promotoria vai propor que
Olmert fique fora da prisão durante todo o processo de apelação.
*FRANCISCO VIANNA (da mídia
israelense)
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