A análise das declarações de renda dos novos parlamentares empossados esta semana traz um dado curioso. Entre os deputados eleitos, 18 declararam à Justiça Eleitoral que não possuem bens. A "bancada dos sem patrimônio" é heterogênea, reúne o fenômeno eleitoral Tiririca (PR-SP), a terceira candidata mais votada de São Paulo, Bruna Furlan (PSDB), de 27 anos, o ambientalista Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Nilton Capixaba (PTB-RO), réu na Justiça Federal de Mato Grosso como um dos pivôs do escândalo dos sanguessugas.
O caso que mais chama a atenção é o de Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca. Ele foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de omitir dados da sua declaração de bens. O órgão fez a denúncia após reportagem publicada pela revista Veja no ano passado.
Como mostrou o Congresso em Foco, 220 deputados e senadores disseram possuir mais de R$ 1 milhão em bens.
De acordo com a revista Veja, Tiririca não declarou bens por conta de processos trabalhistas e de sua ex-mulher, em trâmite no Ceará. A denúncia acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, considerou que não havia provas de omissão na declaração de bens.
A sentença diz que o acusado juntou cópia de sua declaração de imposto de renda, por meio da qual confirma que não possui bens ou direitos que configurem hipótese de incidência ou valha de base de cálculo para recolhimento de imposto sobre a renda. O juiz explicou que, ainda que bens houvesse, o acusado responderia, quando muito, por sonegação fiscal e não pelo delito de falsidade ideológica para fins eleitorais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário