A 2ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (RJ e ES) manteve a condenação do italiano Cesare Battisti por uso de passaporte falso.
No ano passado, ele foi condenado por conta do documento encontrado com quando foi preso no Brasil, em 2007.
Battisti foi preso enquanto caminhava no calçadão de Copacabana, no Rio. Na casa dele foram encontrados dois passaportes franceses falsos.
Pela sentença, a pena é a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de dez salários mínimos (R$ 5.400) a entidades de assistência social.
O relator do processo, André Fontes, rebateu todos os argumentos da defesa. "A defesa não logrou demonstrar qualquer prejuízo concreto ao réu, em razão do não comparecimento às audiências de instrução dos autos."
*Fonte: Folha online
*Fonte: Folha online
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