Pergunta-chave: o Ministério Público é, efetivamente, o Fiscal da Lei e o Advogado da Sociedade?
Se você trabalha no Ministério Público, e respondeu "sim" à pergunta acima, solicito-lhe que informe se algum Procurador da República investigou (ou está investigando) o caso "SARNEY MENTIU AO SENADO".
Seguem trechos da reportagem, dos Jornalistas Leandro Colon e Rodrigo Rangel, que motivou esta solicitação (a reportagem foi publicada pelo Estadão de 13 de julho de 2009).
... Para senadores ouvidos ontem, Sarney mentiu em plenário ao afirmar, na quinta-feira, que não tem “nenhuma responsabilidade administrativa” na Fundação José Sarney, suspeita de desviar R$ 500 mil de uma verba da Petrobrás para contas de empresas fantasmas e da família do senador...
... A assessoria de Sarney alega que ele deu poderes para o amigo José Carlos Sousa Silva presidir “em exercício” a fundação. O Estado obteve o documento. O senador não abre mão do controle da entidade nem da presidência vitalícia...
... Na opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, Sarney não perdeu o controle da entidade. “Em tese, ele continua com poder de mando. O representante age em nome do representado”, explica. “Ele teria que ter aberto mão da titularidade...
... Sarney agiu recentemente duas vezes em nome da fundação. Além de ter assinado o convênio, ele pediu à Mesa Diretora, em 2007, que entrasse com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar decisão judicial que retirou da fundação a propriedade de sua sede, o Convento das Mercês...
É impossível aceitar, numa boa, que a Nação seja obrigada a conviver com a possibilidade de o Presidente do Senado ter mentido ao plenário. E com a possibilidade de suas mentiras serem arquivadas na grande pasta "ficou por isso mesmo". E, para coroar a esculhambação, com uma estatização tão estrovenga.
Por essa razão, é importante que o Senador Sarney, se mentiu, seja alcançado pelas punições aplicáveis.
Agradeço antecipadamente sua atenção.
*Texto de Luiz Otávio da Rosa Borges
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