segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Brasil - Nação - Passaportes especiais

O Brasil - todos nós - deveria tentar ser um país sério.
Nada justifica os privilégios concedidos a políticos, familiares e áulicos.
Quando uma pessoa vai ao exterior em missão oficial, é obrigação do governo facilitar-lhe o trabalho.
Mas usar passaporte por mero capricho é ILEGAL, IMORAL e INACEITÁVEL.
Descobriu-se a emissão de passaportes a políticos, filhos, familiares e quejandos até memo para turismo.
O ministério público e todo e qualquer cidadão - ação popular - deveria lutar contra tais abusos, EXIGIR a devolução das injustificadas e abusivas prebendas.
Até quando teremos o trato da coisa pública como particular dos desonestos políticos? até quando teremos espécimes como Sarney, Renan Calheiros, Marta Suplicy, Michel Temer Lulia, Luis Inacio da Silva a nos impor normas, a nos dizer como proceder?
Exemplo: - a taxa de iluminação pública, por exemplo, foi julgada INCONSTITUCIONAL, há anos, pelo Supremo Tribunal Federal.
Os municípios continuam a praticar o furto.
Os que foram ao Judiciário reaver o furtado tiveram a má notícia, dada pelo STJ, auto-denominado "tribunal da soberania"  (piada?),  de que o prazo para receber o dinheiro furtado prescreve em cinco anos, contados a partir da data da PRIMEIRA COBRANÇA.
Bolas, se a cobrança era inconstitucional e assim foi declarada, tem-se ato nulo (que não gera efeitos, não prescreve), e se deve devolver o furtado do cidadão sem mais buRRocracia.
Os tribunais superiores deveriam expedir a ordem, de seus majestosos palácios, e não impor ao cidadão mais um ônus - ir ao judiciário gastar mais dinheiro, perder mais tempo, para ser novamente espoliado.
* Claudio Josino, por email, via resistência democrática

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