Artigo no Alerta Total www.alertatotal.net
Por João Vinhosa
Conforme se sabe, compete ao Conselho de Administração da Petrobras presidido por Dilma Rousseff de 2003 a 2010, e por Guido Mantega de lá para cá avaliar a atuação dos seus diretores, deliberar sobre participações em sociedades e determinar realização de inspeções e auditagens nos negócios da empresa.
Baseado nas atribuições do Conselho de Administração (CA), o professor Ildo Sauer diretor de Gás e Energia da Petrobras de 2003 a 2007 declarou: Constitui ingenuidade ou negligência o presidente do CA invocar a inversão dos papéis e responsabilidades ao afirmar que dependia da tutela de um diretor para obter os esclarecimentos e elementos necessários ao exercício de sua indelegável responsabilidade pessoal de decidir sobre a aquisição da refinaria de Pasadena... Se informações, documentos e análises contivessem dados falhos, incompletos, insuficientes ou viciados, o conselho tinha a obrigação de promover as apurações e responsabilizações imediatamente .
O caso Pasadena
Diante das impressionantes contradições de integrantes do Conselho sobre o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, é de se lamentar que não mais esteja entre nós o saudoso Stanislaw Ponte Preta. O que faria, para retratar tamanha lambança, aquele que, dispondo de muito menos matéria-prima, fez o memorável Samba do Crioulo Doido ? Aos fatos:
Segundo a então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, ela só autorizou a compra da refinaria de Pasadena porque se baseou em um relatório falho, que omitia cláusulas inaceitáveis.
A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou categoricamente que citada compra foi um mau negócio . Além disso, declarou que o responsável por induzir o Conselho em erro foi punido, sendo rebaixado do cargo de diretor da Petrobras para o cargo de diretor financeiro da BR distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Responsável pelo relatório, o então diretor da área internacional da Petrobras, Cerveró, contradisse Dilma com firmeza. Ao depor na Câmara dos Deputados, ele afirmou que o relatório não era falho, e que todos os dados necessários à análise da operação foram colocados à disposição dos conselheiros. Além disso, Cerveró declarou que a realidade não é a apresentada por Graça. Ele esclareceu que, ao ser destituído, recebeu até elogios do Conselho de Administração pelos bons serviços prestados; também, afirmou que o cargo de diretor financeiro da BR, uma das empresas que mais fatura no país, é um cargo de confiança altamente honroso.
Contrariamente a Graça Foster, o então presidente da Petrobras, Gabrielli, declarou que a compra da refinaria havia sido um bom negócio .
Objetivando diluir a responsabilidade de Dilma, lideranças petistas afirmaram que o Conselho que autorizou a aquisição da refinaria era composto por economistas e administradores de alto nível, como Fábio Barbosa e Jorge Gerdau.
Durante o depoimento de Cerveró na Câmara, um deputado provocou risos dos presentes, ao elogiar a monumental capacidade técnica do depoente. O deputado argumentou que apenas um gênio poderia enganar, num negócio de centenas de milhões de dólares, um Conselho tão qualificado, e que, inclusive, era presidido por aquela que muitos consideram a maior gerenta que já apareceu no país.
Mais recentemente, em 20 de abril, em entrevista dada ao Estadão, Gabrielli afirmou que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho .
O caso Gemini
O breve relato que se segue apresenta diversos aspectos das inúmeras denúncias encaminhadas ao Conselho de Administração da Petrobras no caso da Gemini sociedade da Petrobras (40%) com uma empresa privada (60%) para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL)
Em denúncia protocolada para Dilma Rousseff em 15 de fevereiro de 2007 (depois de mencionar o fato de a Gemini ter contratado sua sócia majoritária para a execução de todos os serviços necessários a produzir, armazenar e transportar o GNL até os clientes) pode ser lido que A Petrobras pariu um monstro. Um desempenho altamente deficitário da Gemini poderá coexistir com lucros gigantescos de sua sócia majoritária . Para que se tenha acesso à íntegra do documento, basta clicar:
Em 29 de maio de 2009, foi protocolado o documento no qual se lê: Dois anos se passaram e V. Exª. não se manifestou sobre referido dossiê. Por isso, venho oferecer-lhe a versão atualizada do mesmo, o Dossiê Gemini: Maio de 2009 . A íntegra do documento tem olink:
Outro documento para Dilma foi protocolado em 3 de novembro de 2009. Nele pode ser lido o instigante trecho: Não é pelo sádico prazer de aporrinhar V. Exª. que volto, mais uma vez, à sua ilustre presença. Faço-o, porque a arrogância e a prepotência de administradores públicos que imaginam estarem dispensados de prestar contas de seus atos à sociedade agridem a minha cidadania de maneira insuportável . E a transparenta Dilma, mais uma vez, ficou calada. Segue-se o link:
O último documento protocolado para Dilma sobre o assunto completou um ano em 17 de abril último. Nele, se lê: O site reproduz o artigo Roberto Gurgel, Dilma Rousseff e o tráfico de influência na Petrobras , que evidencia o erro do MPF ao arquivar minhas acusações, alegando que o objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República . Para que se leia a íntegra do documento, basta clicar:
Relativamente a Guido Mantega, atual presidente do CA, existem, também, denúncias que não foram respondidas. Porém, o contido no artigo Desembuche, Mantega! já dá uma boa noção do nível de desmoralização a que se chegou. Citado artigo pode ser lido no endereço:
Gerdau, representante dos acionistas minoritários, se encontra numa posição muito parecida com a de Mantega. Existem diversas cartas para ele protocoladas; e nenhuma delas foi respondida. Porém, a desmoralização do Conselho de Administração pode ser suficientemente medida com o artigo publicado no Alerta Total com o título Dilma, Gerdau e Gemini: transparência & corrupção . Para que se tenha acesso a tal artigo, basta clicar
Conclusão
É absolutamente inadmissível que o Conselho de Administração da Petrobras que, agora, tanto discute se duas determinadas cláusulas contratuais foram omitidas do relatório que levou à aquisição da refinaria de Pasadena se recuse a analisar a cláusula 3.2 do Acordo de Quotistas da Gemini firmado em 29 de janeiro de 2004.
Tal cláusula deixa a Petrobras indefesa, passível de ser submetida a uma rapinagem consentida, conforme foi explicado didaticamente pelo menos nas três oportunidades a seguir destacadas.
Primeira: no depoimento, que não se sabe que fim levou, prestado à Polícia Federal.
Segunda: em denúncia feita ao MPF, que foi arquivada baseada no parecer do Procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Sem nada falar sobre o Acordo que possibilita superfaturamentos contra a Petrobras, referido Procurador afirmou que O objeto destas peças informativas é, exclusivamente, o suposto tráfico de influência imputado à Presidenta da República .
Terceira: no artigo O fraudulento Acordo que ferrou com a Petrobras , publicado no Alerta Total
Finalizando, uma pergunta: Como falar em moralidade na Petrobras, enquanto seu Conselho de Administração se recusa em apurar as denúncias relativas à Gemini?
* João Vinhosa é Engenheiro - joaovinhosa@
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