Projeto petista cria estudante profissional: "O militante baderneiro".

Mal posso acreditar no que leio. Projeto de um deputado do PT da Bahia dá, acreditem!, “estabilidade de vínculo acadêmico” a dirigentes estudantis. Isto mesmo: essa gente que fica infernizando a vida da universidade passaria a ter direitos especiais. Leiam o que informa a Agência Câmara. Volto em seguida.

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A Câmara analisa o projeto 1814/11, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que proíbe faculdades e universidades de desligarem de seus cursos alunos que atuem como líderes estudantis. A medida beneficia as seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes (UNE), uniões estaduais de estudantes, diretórios centrais de estudantes, centros e diretórios acadêmicos. O texto obriga as instituições de ensino a oferecer condições para que os dirigentes dessas entidades conciliem suas obrigações acadêmicas com as atividades das agremiações.

Provas e faltas
Assim, ficará garantida, por exemplo, a possibilidade de provas e avaliações em dias alternativos, quando coincidirem com as datas de assembleias, congressos ou reuniões. O projeto também proíbe a atribuição de faltas em outras atividades escolares nesses casos. A aplicação de outras penalidades que provoquem o desligamento desses alunos da instituição também será proibida se for motivada por atos praticados no exercício regular do mandato.
O objetivo, segundo o autor do projeto, é oferecer garantias legais para que esses estudantes não sejam prejudicados quando assumem cargos de direção em entidades estudantis. O parlamentar lembra a importância do movimento estudantil ao longo da história do País e acredita que a medida vai contribuir para consolidar o papel político das entidades representativas de estudantes.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

VolteiValmir Assunção é só um braço do MST na Câmara. Já escrevi sobre esse parlamentar aqui. É aquele que uma vez me esculhambou num discurso e depois me mandou um carta toda cheia de salamaleques tentando “abrir um debate”. Respondi como costumo responder nesses casos. Ele estava bravo porque critiquei aquela farta distribuição de carne para invasores de um prédio na Bahia, lembram-se?

Sigamos. Nenhuma universidade pune dirigentes estudantis. Isso é mentira! O que Santana está querendo é lhes conceder privilégios. Muitos deles, hoje em dia, usam a universidade apenas como aparelho de seus respectivos partidos. Ficam lá anos a fio, sem jamais se formar. Basta lembrar que boa parte dos ex-dirigentes da UNE que Orlando Silva pendurou no ministério do Esporte não concluiu seus respectivos cursos. Santana está querendo dar estabilidade para estudantes aquele invasor da USP que ficou sete anos na universidade, foi jubilado, fez vestibular de novo e voltou para continuar a liderar invasões.

O projeto tramita em “caráter conclusivo”. Isso quer dizer que não precisa ser votado pelo Plenário (apenas pelas comissões designadas para analisá-lo), a menos que seja rejeitado por uma das comissões ou que haja recurso contra esse rito assinado por 51 deputados.

Espero que a oposição esteja atenta para, ao menos, levar a questão para plenário. E que os deputados, mesmo os da base, não se intimidem com a suposta “pressão da UNE”. Essa gente não mobiliza rigorosamente ninguém, além de não representar os estudantes brasileiros… que estudam!

Por Reinaldo Azevedo