Parado há quase nove anos, laboratório público consumiu R$ 28 milhões sem produzir um único remédio.

Só em 2012, foram R$ 729 mil em despesas como conservação, vigilância, energia e telefone

Na entrada do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs), entre as placas de homenagens e inaugurações expostas na parede, uma se destaca : "Recorde de produção de medicamentos: 140.118.442 unidades fabricadas em 1997". 

A inscrição na folha de metal remete a um passado de glórias da estrutura pública que irá completar quatro décadas no ano que vem, mas que não produz um único comprimido, xarope ou pomada há quase nove anos. 

No período, mesmo em coma, o Lafergs consumiu R$ 28 milhões dos cofres públicos, em valores corrigidos pela inflação. O montante gasto com manutenção e investimentos seria suficiente para contratar e manter um médico em cada município gaúcho por um ano e meio. 

Somente em 2012, o desembolso com despesas como conservação de bens, vigilância, energia elétrica, diárias e telefone foi de R$ 729 mil. Tudo para que o laboratório, um departamento da Fundação de Pesquisa e Produção em Saúde (Fepps), volte a cumprir sua finalidade. 

Quando o Lafergs fechou as portas, em 2004, no governo Germano Rigotto (PMDB), a promessa era de que a fabricação de remédios para distribuição e comercialização na rede pública fosse paralisada somente por 60 dias. 

O prazo seria necessário para que fossem executadas reformas que permitiriam triplicar a capacidade produtiva da estrutura e ampliar a receita de R$ 830 mil para R$ 14 milhões (R$ 21,8 milhões em valores atualizados). 

As obras de modernização e ampliação, contudo, atrasaram seis anos e custaram o dobro do previsto, sendo concluídas em 2010 sem dar condições de operacionalidade à estrutura. Um dos percalços foi o fato de que o projeto inicial, elaborado em 1999 e revisado em 2003, não levou em consideração novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entraram em vigor naquele ano. 

Relatórios técnicos apontam tropeços

Mas por que, mesmo após investimentos milionários, o Lafergs continua fechado? Zero Hora teve acesso a relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage)e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), produzidos entre 2004 e 2010, que expõem um histórico de descaso com o patrimônio público e uma série de tropeços que culminou na estagnação (veja os principais apontamentos). 

O efeito colateral mais grave da paralisia do laboratório, contudo, foi a perda de todos os registros de medicamentos, o que aumentou o desafio de colocar a estrutura novamente nos trilhos.

*Texto por cleidi.pereira@zerohora.com.br